Tributação previdênciaria substitutiva e não substitutiva

Boa tarde!

O meu programa de cadastro com a atualização do e-social, esta pedindo que preencha este campo mas não encontro a explicação do que é a tributação previdenciária substitutiva ou tributação previdenciária ou não substitutiva .


Grata
Tania

Oi Tânia,
Quando você diz cadastro, está se referindo ao cadastro de funcionários?
Se sim, esta exigência se refere ao evento S-1200 do eSocial, tag 28, e se aplica somente as empresas com regime de tributação SIMPLES. E nessas empresas, você pode ter funcionários que se enquadram em três diferentes situações, na questão da contribuição previdenciária patronal (CPP):
1-Contribuição Substituída Integralmente = funcionário executa somente atividades relacionadas a serviços cuja receita está sendo considerada no PGDAS, para efeito de cálculo do imposto, e que no mesmo está contido também a alíquota da CPP;
2-Contribuição não Substituída = funcionário executa somente atividades relacionadas a serviços cuja receita não está sendo considerada no PGDAS. Neste caso a CPP é calculada pela folha de pagamento do funcionário;
3-Contribuição não substituída concomitante com contribuição substituída - funcionário executa atividades que se enquadram tanto no primeiro como no segundo caso.
Bem, é um tanto complexo, mas gostaria de perguntar o seguinte: se no seu software há essa exigência, por quê você não faz uma solicitação de ajuda ao desenvolvedor do mesmo? Ou ainda, por quê você não consulta o manual do mesmo, que na minha opinião deve ter a informação, não é?

Att, Mário Rigotti Filho

Olá boa tarde, como que uma construtora Simples Nacional Anexo IV, faz a opção para ser inclusa na tributação substitutiva?
Ela deve recolher 3,5% ou 11%?

Karine, boa tarde.

Infelizmente não temos esse conhecimento. Desculpe. Mas o pessoal aqui do fórum provavelmente vai te ajudar.

Att, Mário Rigotti Filho

Obrigada Mário pela atenção. Eu fiz essa mesma pergunta em outro tópico e o pessoal responderam 3,5 %