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carteira assinada (hora aula) com menos de um salário mínim

Ariane Silva

Ariane Silva

Iniciante DIVISÃO 1, Professor(a) Educação Física
há 10 anos Sexta-Feira | 7 fevereiro 2014 | 15:53

Pelo portal vi que um professor pode ter sua carteira assinada (hora aula) com menos de um salário mínimo. Meu contador não tinha este conhecimento. Ele fala para mim que tem que ser no mínimo de um salário mínimo.
Eu estou ampliando o meu estúdio e tenho quatro professores nesta situação. Não temos um sindicato de Educação Física, ou seja, o que tem que conter em bases de cálculo o valor da hora aula? Obrigada.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 10 anos Domingo | 9 fevereiro 2014 | 10:52

Bom dia, Ariane.
Já existe sindicato, e o SINDESPORTE.
Acesse o site abaixo, irá te ajudar muito, você também pode entrar em contato com eles ou ir pessoalmente consultando e tirando duvidas junto ao depto jurídico do mesmo (no qual sugiro), assim você ficará tranquila e poderá administrar sua academia com segurança.

http://www.sindesporte.org.br/

Acesse principalmente o item CONVENÇÃO COLETIVA, (normas para contratação de empregados)

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 10 anos Segunda-Feira | 10 fevereiro 2014 | 00:22

Ariane, o horista tem remuneração variável, ele recebe o chamado "salário produção" pois ganha conforme produzir (em horas). Ao salário-hora apurado ao fim do mês deve ser acrescentada a remuneração de seu descanso semanal conforme o calendário do referido mês civil.

Sem dúvida que um Horista pode receber ao fim do mês remuneração (salário-hora + DSR) menor que o salário mínimo nacional, pois esta será um valor proporcional. Ele não pode receber menos que o salário mínimo se cumprisse a jornada completa, 44hs. Desde que o que ele receber seja proporcional ao que trabalhou, não há problema. A Lei permite. Contudo, sempre se deve observar a Convenção Coletiva do Sindicato da categoria pois nela pode haver norma mais favorável ao trabalhador.

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