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Aposentado pelo BENEFICIO LOAS

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LUCAS COSTA

Lucas Costa

Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 10 anos Sexta-Feira | 7 fevereiro 2014 | 17:07

Boa tarde pessoal,

Gostaria de saber se pessoas aposentadas podem constituir empresa?
E principalmente pessoas aposentadas pelo REGIME LOAS podem ser sócios de empresa?

agradeço desde já.

Enquanto a cor da pele for mais importante que o brilho dos olhos, ainda haverá guerra!!
Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 10 anos Sexta-Feira | 7 fevereiro 2014 | 17:18

Olá Lucas,

Levando em consideração os motivos pelos quais o LOAS é consedido acho provavel que o beneficio seja cancelado uma vez que o beneficiario abrir uma Empresa.

Loas, regulamento pela Lei 8.742/93, conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), e Decreto 1.744/95.

Requisitos para concessão:

a) Ser portador de deficiência ou ter idade mínima de 65 (sessenta e cinco) anos para o idoso não-deficiente;

b) Renda familiar mensal (per capita) inferior a ¼ do salário mínimo;

c) Não estar vinculado a nenhum regime de previdência social;

d) Não receber benefício de espécie alguma, salvo o de assistência médica;

e) Comprovar não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família;


Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
LUCAS COSTA

Lucas Costa

Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 10 anos Sexta-Feira | 7 fevereiro 2014 | 17:33

Muito obrigado Vânia,

Nessas condições, também acho bem provável que o beneficio seja cancelado.

Obrigado mais uma vez.

Enquanto a cor da pele for mais importante que o brilho dos olhos, ainda haverá guerra!!
kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 10 anos Segunda-Feira | 10 fevereiro 2014 | 01:13

O "LOAS" não é uma aposentadoria, pode ser entendido mais como uma ajuda, visto que ele pode ser concedido até mesmo a crianças portadoras de enfermidades debilitantes cuja família necessite de auxílio, como na citação demonstrada pela Moderadora Vânia.

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