Empresa recém aberta, sem faturamento, paga INSS sobre pro-l

Empresa recém aberta, sem faturamento, paga INSS sobre pro-labore ?

Somente se tiver movimentação ou pagamento do pró-labore

O pagamento de pró-labore é obrigatório para empresas com faturamento, mesmo que baixo, e qual base de calculo devo utilizar?

Pelo menos um salário mínimo

Mas é obrigatório pelo menos sobre um salario mínimo? porque eu tenho vários clientes que não querem saber de recolher, o que fazer? qual a base legal dessa informação?

Preciso enviar a GFIP zerada então dessa empresa que está recém aberta e sem faturamento ?

Se a empresa não tiver faturamento/atividade você envia uma gfip sem movimento no primeiro mês e mais nada. Se a empresa tiver faturamento/atividade mesmo que baixo Ex: furamento de 100,00 no mês ai sim deve ter pró-labore de pelo menos 1 salário mínimo.

A obrigatoriedade do pró-labore está prevista no decreto 3048/99 arts 9 e 201.

Att.

Natanael

Natanael.
Entendi, mais no meu caso já fiz duas competências anteriores calculando pro-labore 11% mais 20% patronal sobre a folha, que no caso são os prolabores pq ainda não tem colaborador, porque vai prestar serviço para construção cívil anexo IV. No mês que vem ser continuar sem faturamento posso fazer zerada a GFIP?

No mês que a empresa não tiver faturamento/atividade, você pode fazer a Gfip sem movimento. Ou seja Ex. Jan e Fev com movimento vc precisa ter pró-labore, se em março, abril e maio, etc... não tiver vc faz Gfip sem movimento em março e só volta a fazer outra Gfip e pró-labore, quando tiver movimento novamente.

Att.

Natanael

Natanael, valeu pelas informações, obrigado.