Bom dia aos colegas do fórum!!
Peguei um caso de um médico que é servidor público aposentado e abriu uma empresa individual. Nesta aposentadoria do funcionário público existe a incidência de 11% de INSS apenas sobre o valor que ultrapassar o limite de contribuição R$4.663,75 atualmente. Pois bem, ele recebe 9.042,27, desta forma o valor que ultrapassou foi R$4.378,52 então está recolhendo R$481,63 ao INSS comprovados no contracheque da aposentadoria.
Optamos por estabelecer apenas um salário mínimo para o Pro-Labore, aí ficou a dúvida, preciso recolher o INSS sobre o Pró-Labore, mas qual será o valor? Integral ou apenas o que falta para completar o teto de contribuição?
Informar o duplo vinculo na GFIP e pagar apenas a diferença?
Pelo que li a respeito até o momento não existe um teto para o recolhimento destes 11% sobre a aposentadoria excedente, mas posso estar enganado.
Gostaria da opinião dos colegas.
Um forte abraço a todos!