Salário Família Duvida

Boa tarde caros,

Um ex funcionário entrou na justiça, alegando algumas coisas, porém fiquei com uma dúvida:

O sr. Fulano disse que a empresa não tinha pago salário família para ele em toda a permanência dele na empresa.
Só que na hora do registro ele alegou que não tinha nenhum dependente, e agora?

E para os próximos, existe alguma declaração para preencherem que não possuem filhos?
Para termos uma prova,

Por gentileza,


Att.,

Quando um funcionário é admitido, e em caso de possuir filhos menores de 14 anos deve preencher o termo de responsabilidade do salário família, bem como apresentar a documentação exigida para tal: Registro de nascimento e carteira de vacinação dos filhos menores até 5 anos , Registro de nascimento e atestado de frequência escolar dos filhos menores até 14 anos . Além disso há de se atentar para os limites da remuneração que serve como base de cálculo para a previdência , para saber se há ou não o direito ao recebimento.
Este beneficio é pago pela previdência desde que o empregado preencha os requisitos acima. A empresa é um mero intermediário , fazendo a compensação destes pagamentos quando do recolhimento das contribuições devidas.
Uma das maneiras da empresa comprovar que não agiu de má fé , seria comprovando que não houve a compensação dos valores ,e portanto não se apropriou indevidamente destes.
Agora como provar que a empresa exigiu do funcionário esta informação ? , eu também fico na dúvida , por que esta , penso eu, é uma declaração que deve partir do próprio empregado.

Obrigado Julio pela explicação!


Porem alguém sabe me informar se existe algum termo/ declaração, para os funcionários assinarem, declarando que não possuem dependentes??


Att.,

Bom dia Fábio,

Os Sistemas de folha de pagamento possuem tal documento.
Eu costumo imprimir sempre junto ao contrato de trabalho.

Att,

Bem lembrado Van Zaniratto, geralmente sua localização é no menu relatórios / gerenciador de relatórios, e devem ser impressos para assinatura do funcionário quando da admissão.
Ocorre que , pelo menos no meu sistema de folha , só tem a declaração de dependentes para salário familia. A dúvida que fica é : para evitar este tipo de reclamatória , quando o funcionário declara verbalmente não possuir dependentes , seria interessante declarar por escrito tal situação ?

Ola Julio,

No meu sistema tenho as duas opções.
Quando informo dependentes ele me traz a ficha/declaração de dependentes.
Quando não, ele imprime uma declaração que o empregado não possui dependentes.

Utilizo o Contmatic.

Att,

Com certeza isso evita o tipo de reclamatória a que foi sujeito o colega Fabio. Em todo o caso vou entrar em contato com o suporte , pois não estou achando este relatório no meu sistema.