Sócio pode recolher INSS como pessoa física?

Bom dia!
O sócio de uma empresa, que não retira o pro labore, pode este recolher o INSS como pessoa física?
Ressalvando que a empresa é do ramo de Representação Comercial (com CNPJ) .

Desde já agradeço

Fabiana,

Qualquer pessoa pode recolher como facultativo. Deve ser analisado caso a caso, para ver se compensa ele recolher 20% (para que conte como contribuição para aposentadoria por tempo de serviço), ou se é melhor 11% (para aposentadoria por idade)

Bom dia, vale ressaltar que o sócio da empresa é contribuinte obrigatório, qual o motivo do mesmo para não recolher o INSS? O mesmo é sócio, isso já implica no que diz a legislação previdenciária que um trabalhador não trabalha de graça, ou seja, ele é obrigado a ter sua retirada de Pro-Labore e contribuir para a Previdência, se for constatado que a contribuição como pessoa física é motivada pelo valor ser menor que a contribuição pela pessoa jurídica, o mesmo pode ser autuado por fraude.

Murilo,

Se acaso no contrato social a cláusula for explícita, informado que o sócio em questão não há retirada de pró-labore, não haverá fraude nenhuma.

Não é via de regra o sócio ter retirada de pró-labore.

Vale também ressaltar, que se esta empresa for do Simples Nacional, aí de qualquer jeito não haverá redução nos valores pagos de INSS.

Independente se é como pró-labore ou facultativo, ele iria recolher 11% de qualquer maneira.

Bom dia Murildo e Kleber, fiquei confusa!! Vocês teriam alguma base legal para eu me certificar e informar ao cliente?

Desde já agradeço