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Benefício negado, funcionário continua trabalhando, mas depo

Valdineis Junior

Valdineis Junior

Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Depto. Pessoal
há 10 anos Quarta-Feira | 5 março 2014 | 16:52

Olá, caros colegas.

Tenho a seguinte situação: um funcionário com um problema grave na coluna ficou afastado até Abril/2013. Após o término deste benefício, o mesmo passou novamente pela perícia médica, mas teve a prorrogação do benefício negada. Assim, o empregado entrou com recurso.

Para não ficar sem receber, continuou trabalhando na mesma empresa, em uma função mais tranquila, continuando também à contribuir para o INSS.

Daí, eis que surge o resultado do recurso neste mês , sendo que o funcionário conseguiu a prorrogação do benefício, e este foi concedido de Abril/2013 à Maio/2014.

O que fiquei com dúvida foi: como um funcionário que consegue trabalhar em outra função e continua a contribuir para a previdência consegue um benefício durante este período?! Creio que o mais certo seria ele abdicar deste benefício e, se achar que não está apto a trabalhar, entrar com outro pedido de benefício, mas a partir da data atual.

E quanto às contribuições que foram pagas durante este período?! o que fazer?!

Algum colega aqui já passou por um caso parecido?!

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 10 anos Segunda-Feira | 10 março 2014 | 11:50

Bom dia.
Se ele está trabalhando e porque o depto médico o autorizou, concedendo o A.S.O.
O que pode acontecer e o INSS, no futuro, cancelar a prorrogação e solicitar a devolução do valor recebido durante o período trabalhado na empresa, haja visto que o mesmo está apto, onde foi informado na SEFIP.
Agora se o depto medico não concedeu o A.S.O. , ou seja, inapto, a empresa poderá ser notificado pelo INSS/Justiça para se explicar, haja visto que o empregado não tinha condições em exercer a função mesmo em área/atividade compatível.

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