Maxsoel Almeida
Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar ContabilidadeJovem Aprendiz pode receber aviso trabalhado ou deve ser só o Indenizado ?
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Maxsoel Almeida
Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar ContabilidadeJovem Aprendiz pode receber aviso trabalhado ou deve ser só o Indenizado ?
Alexandro Barbosa
Bronze DIVISÃO 4, Analista Contabilidade Boa Noite
o aprendiz se foi contratado pela lei do aprendiz não pode ser demitido, ele tem um contrato com prazo determinado e deve continuar ate o final do contrato ou por parte dele pedir demissão, a empresa não pode demiti-lo, salvo se o mesmo não estiver frequentando o curso de aprendizagem ou a escola oficial que implique perda do ano escolar
Elisangela Pereira de Carvalho
Bronze DIVISÃO 5, Encarregado(a) Pessoal Quais as hipóteses de extinção do contrato de aprendizagem?
São hipóteses de rescisão de contrato de aprendiz:
I – término do seu prazo de duração;
II – quando o aprendiz chegar à idade-limite de 24 anos, salvo nos casos de
aprendizes com deficiência;
III – ou, antecipadamente, nos seguintes casos:
a) desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz;
b) falta disciplinar grave (art. 482 da CLT) ;
c) ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo;
d) a pedido do aprendiz.
Quem pode atestar o desempenho insuficiente ou inadaptação do
aprendiz?
O desempenho insuficiente ou a inadaptação do aprendiz referentes às
atividades do programa de aprendizagem será caracterizado em laudo de
avaliação elaborado pela instituição de aprendizagem (art. 29, I, Decreto
nº 5.598/05).
Samara Silva Rodrigues
Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo Maxsoel,
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