respostas 3
acessos 922
Daniele Los
Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Administrativo Bom dia!
Preciso fazer uma rescisão antecipada do Contrato de Trabalho de Experiência...
Nesse caso existe a GRRF - multa dos 40%?
O FGTS do mês da rescisão será recolhido no final do mês, no fechamento das folhas, é isso?
Minha dúvida é na multa dos 40%, se existe nesse caso ou nao?
Fernanda Rodrigues
Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Ola bom dia, não gera multa GRRF (40%) nao , o que será gerado é o valor dos 8 % do FGTS do mes da rescisao em uma guia de GRRF. Nao se recolhe multa do 40% quando voce faz o contrato de experiencia.
Espero ter ajudado .!
Ate mais
Daniele Los
Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Administrativo Ajudou sim...
Muito obrigada!
Samara Silva Rodrigues
Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo Daniele,
Bom Dia !!!
O contrato de experiência é um contrato por prazo determinado, onde cada parte (empregado e empregador) tem um período para avaliar se a outra parte atende as suas expectativas.
Qualquer das partes pode rescindir antecipadamente contratos por prazo determinado.
Salvo contratos que possuam a cláusula assecuratória do direito de rescisão antecipada (artigo 481 da CLT) , que assegura às partes a faculdade de se arrependerem antecipadamente, cabendo nesse caso o aviso prévio, não existe aviso prévio para contratos de experiência.
Contrato de experiência não gera multa rescisória, o FGTS você pode gerar uma guia somente pra esse somente e pagar para que ele possa sacar o FGTS desse tempo que ele ficou na experiência.
Att,
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.