Quem é sócio de uma empresa tem direito ao seguro-desemprego

Boa tarde,

pessoal estou com uma dúvida com relação ao seguro desemprego. Quem é sócio de alguma empresa ou possui uma Eireli, se vier a ser demitido sem justa causa terá direito a esse benefício?

Grato.

Ádson,

Boa Tarde !!!

Ok. Samara.

Então, dessa forma, a pessoa tem o direito mesmo participando de uma sociedade ou possuindo uma Eireli.

Muito Obrigado.

Ádson, desculpa meu desconhecimento, mas essa pessoa trabalhava em uma empresa, a qual foi demitida, e possui uma empresa seu nome, é isso?

Isso mesmo Elen.

Adson,
Se a pessoa tiver salario em outra empresa ela não recebera o Seguro Dezemprego, pelo motivos já elencados pela Samara.

Ádson,

A lista postada pela Elen esclarece tudo.

Se era empregado de pessoa jurídica e foi demitido sem justa causa recebe o formulário de seguro desemprego e tem direito ao recebimento. No entanto, ele deve preencher mais algumas condições e uma delas é não ter renda para seu sustento e de sua família.
Ai entra a participação na sociedade. Se a empresa da qual é sócio estiver inativa não vejo problemas, pois ai ele não tem renda. Mas se a empresa estiver funcionando regularmente e gerar renda ele perde o direito ao seguro desemprego. Neste caso, ele pode até dar entrada e receber as parcelas mas estará incorrendo em fraude ao sistema.

Ok. Muito obrigado pelos esclarecimentos.

Boa tarde !

Adson, aproveitando seu questionamento: No caso de cônjuges, se um foi demitido e o outro continuar trabalhando, o demitido terá direito ao seguro?

Att


João Batista.

Boa tarde, João.

mesmo nessa hipótese que mencionou o cônjuge terá direito ao benefício, pois um dos critérios para o recebimento do mesmo é "Não possuir renda própria para o seu sustento e de sua família". Ou seja, no caso da demissão um dos cônjuges não possuirá renda própria para o seu sustento.

Espero ter sido claro.