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Governo Adia Prazo do esocial mais uma vez

EDSON NUNES

Edson Nunes

Prata DIVISÃO 3, Analista Pessoal
há 10 anos Quinta-Feira | 20 março 2014 | 17:58



Após pressão do empresariado, mais uma vez o governo decidiu prorrogar o início da obrigatoriedade de adesão ao eSocial. O novo sistema, conhecido também como folha de pagamento digital, unifica em um único ambiente online todas as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas enviadas pelas empresas ao governo.

Agora, as empresas de lucro real, com receita anual acima de R$ 78 milhões, terão de iniciar a transmissão obrigatória de dados via eSocial a partir de outubro de 2014, com substituição definitiva das atuais guias de recolhimento a partir de janeiro de 2015 - mesma data em que as demais empresas começam a aderir ao projeto.

A falta de uma comunicação clara tem sido uma das marcas da implantação do eSocial. Em 17 julho do ano passado, o Ato Declaratório Executivo nº 5 aprovou o leiaute do eSocial, ou seja, as regras para funcionamento do sistema, e instituiu a data de janeiro de 2014 para início da obrigatoriedade de adesão ao sistema. Esse prazo inicial foi adiado posteriormente, mas sem divulgação oficial, para abril deste ano. Segundo fontes, havia depois o plano de prorrogar a adesão para junho deste ano. A informação divulgada agora confirma a data de outubro.

"Não consideramos essa mudança um adiamento, mas sim o resultado de um debate com a sociedade para finalizar a elaboração e publicar o ato normativo que vai instituir o eSocial no âmbito de todos os órgãos participantes", diz a nota enviada pela Receita Federal. Além do Fisco, a equipe de gestão do eSocial é composta pelos representantes da Previdência Social, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Conselho Curador do FGTS.

As empresas também aguardam a divulgação de uma portaria sobre o assunto. Um Acordo de Cooperação Técnica do eSocial, assinado pelo MTE em janeiro deste ano para gestão conjunta do projeto entre os órgãos federais prometia a publicação de portaria interministerial "nos próximos dias", o que não foi cumprido até agora.

Fonte: economia.estadao.com.br

Jose Cisso

Jose Cisso

Ouro DIVISÃO 2, Account Manager
há 10 anos Sexta-Feira | 21 março 2014 | 08:20

Otima Noticia pra começar o dia. XDD

Os Homens perderm a saude para juntar dinheiro, e depois perdem dinheiro para recupera-la.(Dalai Lama)
Jéssica Caroline

Jéssica Caroline

Prata DIVISÃO 5, Auxiliar Escrita Fiscal
há 10 anos Quinta-Feira | 22 maio 2014 | 08:24

Fernanda, provavelmente para 2015. Foi divulgado no site da Fenacon:

O ministro do Trabalho apresentou novo cronograma para implantação do eSocial, na seguinte ordem:

- Após o fechamento do layout, o que deverá durar perto de três meses, o Grupo de Trabalho e o Comitê Gestor terão seis meses para trabalhar a proposta;

- Passada essa etapa, haverá mais seis meses para realização de testes;

- Ao final desse período, começará a obrigatoriedade para grandes empresas;

- O Grupo de Trabalho e o Comitê Gestor estudarão condições diferenciadas para micro e pequenas empresas, dentre as quais, o MEI.

Fernanda Santana

Fernanda Santana

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 22 maio 2014 | 08:53

Ah sim... entendi.
Mas data exata ainda nao tem nao?
Tipo, 01/06/2015, sei lá...

Mas de todo jeito muito obrigada Jéssica.
Vou ficar acompanhando aqui.

Fernanda Santana

Fernanda Santana

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 22 maio 2014 | 09:12

Ok Jéssica, obrigada!
É que eu não entendi bem isso de seis meses para fazer uma coisa, mais tres para outra, etc...
Mas eu fico de olho então.
Obrigada!

JORGE LUIZ ALVES BEZERRA

Jorge Luiz Alves Bezerra

Prata DIVISÃO 5, Supervisor(a) Recursos Humanos
há 10 anos Quinta-Feira | 22 maio 2014 | 15:40

Fernanda!

Pelos entendimentos até aqui, deverá ser disponibilizado o leiaute 1,2 até junho/2014 e a partir daí a contagem de tempo, os primeiros 6 meses é de adequação e ajustes (de novo) do leiaute. Então teremos a fase de testes de mais 6 meses. Acreditamos que a obrigatoriedade deve começar somente em junho/2015.

Mas é bom ficarem atentos. Tivemos vários atrasos nos cronogramas divulgados antes e esses prazos informados ontem, dia 21/05, pela Fenacon, ainda é extraoficial.

Um abraço!

Jorge Luiz Alves Bezerra
Supervisor, coordenador, palestrante, consultor
Legislação Trabalhista e Previdenciária

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