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Recolhimento CNPJ X Autônomo

Pedro Magri

Pedro Magri

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo
há 10 anos Terça-Feira | 25 março 2014 | 16:55

Boa tarde pessoal, estou com uma dúvida aqui e gostaria da ajudar de vcs:
Temos um cliente que tem uma ME, porém o mesmo quer recolher o INSS como autônomo de um outro cliente. Isso é possível? Há algum regulamento sobre essa questão?
Não consigo achar a resposta para esse dilema. Por favor me ajudem.

Att

Pedro

Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 31 março 2014 | 10:12

Pedro, se essa ME tem faturamento normal, então entendo que deve ser feito recolhimento da contribuição sobre o pro-labore, obrigatoriamente. Titular/sócio é segurado obrigatório da Previdência, então deve recolher como tal.
A não ser que preste serviços para outra empresa, como autônomo ou empregado, e recolha nessa atividade sobre o limite do salário-de-contribuição.

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