Férias vencidas obrigações da empresa

Boa tarde, por favor,

sou clt na empresa desde 15/06/05.

Em dezembro de 2012, uma semana antes de assinar os papéis das férias, me acidentei e fiquei afastada por 4 meses pelo inss. Retornei em 7 de maio de 2013, já em junho fui surpreendida com o assunto: férias, que segundo a empresa estavam para vencer duas.
Depositaram o valor referente a uma delas em conta, assinei o papel como se tivesse tirado em junho (falha minha eu sei, mas como falar em férias se retornei de um afastamento longo). Bem, desfrutei 20 dias delas na 2ª quinzena de dezembro de 2013 em diante.
Alguns comentários foram feitos em minha presença, que me despertaram curiosidade, analisando meus 3 últimos avisos de férias e no final dessa mensagem listo os períodos de aquisição e de gozo de férias/ano, antes, minhas dúvidas são:
- em algum momento tive férias vencidas? (considerando esse período que fiquei afastada pela previdência: de 06/01/13 a 06/05/13, lembrando que o acidente aconteceu em 04/12/12 e como de direito do trabalhador obtive os 15 dias a empresa me pagou devidamente (se positivo, por favor, qual a orientação);
- em dezembro recebi o 13% salário com desconto (questionei a empresa, que alegou eu já ter recebido pelo inss, essa justificativa procede? Reli toda a papelada da previdência social e não diz nada a respeito).

Aviso de férias 2011:
de aquisição: de 15 de junho de 2010 à 14 de junho de 2011
de gozo de férias: de 19 de dezembro de 2011 a 17 de janeiro de 2012

Aviso de férias 2012: não houve, não possuo.

Aviso de férias 2013:
de aquisição: de 15 de junho de 2011 à 14 de junho 2012
de gozo de férias: de 13 de junho de 2013 à 12 de julho de 2013

Aviso de férias 2014:
de aquisição: de 15 de junho à 14 de junho de 2013
de gozo de férias: 01 de abril de 2014 à 30 de abril de 2014

Obrigada.

Olá Patricia,

Seja bem Vinda ao Contabeis!

Para perder o direito a algum período de férias você deveria ter ficado no mínimo 180 dias afastada dentro do mesmo período aquisitivo.
Pelo que observei não foi o seu caso, portanto, as férias 2012 é devida.

Obrigada pela breve resposta Vania.

Por favor, ficou faltando orientação quanto a 2ª dúvida: Envolvendo o período que fiquei afastada, onde recebi auxílio doença durante o mesmo e no entanto:

- em dezembro de 2013 recebi o 13% salário com desconto (questionei a empresa, que alegou eu já ter recebido pelo inss, essa justificativa procede? Reli toda a papelada da previdência social e não diz nada a respeito).

Obrigada novamente.

Patrícia

Olá Patricia,

Você afastou-se no mês de Dezembro, portanto, a Empresa ficou responsável pelos 15 dias apenas, o restante ficou a cargo do INSS.

Att,

Olá Vania boa noite,

Obrigada pelo retorno.

Desculpe, a resposta não ficou clara, acho que eu não soube me expressar corretamente.

A empresa justificou que o desconto no valor do 13º foi devido eu já tê-lo recebido juntamente com o auxílio doença. Para mim não faz sentido, pois na documentação da previdência nada consta referente a essa informação.

A empresa pode calcular por lei o 13º salário baseada nos meses em que trabalhei? Aqui sim justificaria o desconto, desde que, previsto por lei.

Considerando que fiquei afastada pela previdência: de 06/01/13 a 06/05/13, lembrando que o acidente aconteceu em 04/12/12 e estive afastada da empresa a partir desta data.

Obrigada novamente.
Patrícia.

Patricia,

Durante o afastamento quem paga os avos do 13º salário é a Previdência Social.
Neste caso sugiro que procure a Previdência, pois não é de responsabilidade da Empresa tal pagamento.

Att,

Olá Vania bom dia,


Perfeito, agora compreendí. Obrigada Vania.
A Empresa está agindo de forma legal, o que para mim é suficiente.
De qualquer forma, vou dar uma olhada no site da previdência, deve falar a respeito.

Obrigada novamente.
Patrícia

Veja Patricia: