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Priscilla Oliveira de Paula
Prata DIVISÃO 2, Assistente Tributário Bom dia
Estou com uma enorme duvida
Trabalho em uma construtora e tem 2 Empreiteiros optantes do Simples Nacional que dizem serem Isentos de recolher a GPS discriminada na SEFIP.
Isso é verdade? Nunca ouvi falar disso.
Desde já agradeço
Samara Silva Rodrigues
Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo Priscilla,
Bom Dia !!!
Veja informações no site da receita acredito que poderá te ajudar
http://www.receita.fazenda.gov.br/previdencia/constrcivil.htm
www.previdencia.gov.br
Att,
Rafael Pereira da Silva
Bronze DIVISÃO 4, Sócio(a) Proprietário Priscila, bom dia,
Veja bem, nenhuma empresa está isenta de recolher GPS, se a empresa tem funcionários registrados é obrigada o recolhimento de terceiros, já parte patronal deverá ser recolhida pela desoneração que neste caso é 2%, se os serviços prestados forem executados exclusivamente pelos sócios ou empresário o valor do serviço prestado não poderá ultrapassar 2 vezes o valor do teto de recolhimento do INSS. Oque eles precisam é ser bem orientado nesta questão complexa.
Se empresa prestar serviço de instalação e manutenção elétrica, deverá consultar a solução de divergência COSIT N° 36 que fala que este tipo de serviço deverá tributado no anexo III, porém quando tem funcionário registrado o recolhimento de terceiros é valido.
Espero ter ajudado
Att.
Rafael Silva
Contabilista
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