Prazo para atualização de CTPS

Boa tarde a todos!

Ref.: Prazo para atualização de CTPS

Partindo do principio que a CTPS deve ser entregue em até 48h ao empregado veio a seguinte duvida:

Segue-se o mesmo prazo para atualizar a CTPS de um colaborador que faz 10 anos que não é atualizada?

Grato.

Att;

Lauro Eduão

Boa noite Lauro

Muito obrigado pelos esclarecimentos Anya Santos.


Mas, se o colaborador deixou de apresentar sua CTPS por um período maior que 10 anos, tenho o mesmo prazo? como ganho um prazo maior?

Lauro,
a empresa não ganharia um tempo maior nesse caso, são sempre 48 horas para efetuar as anotações e devolver em seguida.


Nesse caso, ainda sim, a falha foi da empresa ao deixar o tempo correr.

O funcionário tem a obrigação de apresentar a CTPS sempre que necessário (admissão, férias, alterações, demissão...), mas se a empresa solicita e o funcionário não entrega a CTPS, este deve ser advertido e a empresa deve se resguardar com provas, pedindo que o funcionário assine um termo no qual fica claro que a CTPS foi solicita, se ele não assinar poderia ter 2 testemunhas.


A empresa não pode de forma alguma deixar a carteira sem as devidas anotações/assinaturas pelo fato do empregado não apresentar a CTPS, é um direito da empresa cancelar uma admissão ou dispensar o funcionário, se este não apresenta a carteira.

A empresa não é obrigada a correr riscos por falha do funcionário, então se não apresenta a CTPS esse funcionário poderia ser dispensado.

Bruno, boa tarde!

Muito obrigado pelos esclarecimentos.

Fico até mais tranquilo, pois a empresa ao enviar o aviso de férias, solicita que o servidor apresente a CTPS para atualização.


Abraço.

Lauro Eduão