Olá Célia!
Essa declaração também foi solicitada pelo advogado de um ex funcionário para a aposentadoria.
Quem assina é responsável legal da empresa.
Segue um modelo dessa declaração:
DECLARAÇÃO
(nome da empresa)., pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº ------com sede à--------, no município de -------, neste ato representado por seu diretor, o Sr. --------, brasileiro, casado, (profissão), portador do RG nº --------- e inscrito no CPF sob nº ____________________ DECLARA para os devidos fins que a Sra. (nome da pessoa que assinou o PPP), portadora da C.I. nº----, CPF ---- , PIS --------, e da CTPS nº......... está autorizada a assinar o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP referente ao período de trabalho (informar o período) do Sr.__(funcionário)______, CPF, ---- RG---- nos termos da legislação vigente.
Por ser verdade, firmo o presente para que surta seus efeitos legais.
_________________________________________
Nome da empresa.
CNPJ :
Nome do responsável empresa
SÓCIO-PROPRIETÁRIO
Espero que ajude.
SDS
Daniela