PPP - Quem assina??

Li a legislação e ainda ficou dúvidas:


Estou com um cliente em processo de aposentadoria. Li que quem assina o PPP é uma pessoa com procuração ou declaração da empresa...


Que tipo de declaração é esta???, tem que ter firma reconhecida???

Olá!
O responsável legal pela empresa pode assinar o PPP.
A declaração que tem que acompanhar deverá ser assinada pela mesma pessoa que assinou o PPP e não necessita de firma reconhecida.
Basicamente a declaração deverá ser assim:
A empresa ....., inscrita no CNPJ: nº ....., declara para os devidos fins que o senhor (RESPONSÁVEL LEGAL), portador do CPF: .... está autorizado a assinar o Perfil Profissiográfico Previdenciário de ( NOME DA PESSOA EM PROCESSO DE APOSENTADORIA) e de qualquer outra pessoa que tenha vínculos a essa empresa.
LOCAL E DATA.

Assim mesmo, bem simples.

Mas, se foi o proprio dono ou sócio da empresa que assinou... precisa de que para comprovar que ele é dono???

Pois é....
Isso eu também não entendo hehehe
Mas sei que a previdência exige, então faço.

.. Meu questionamento é: Se o proprietário assina, como comprovarei que ele é o dono??. Tenho que documentar com cópia do contrato social? ?. Alguém já passou por isto???

Veja com a pessoa que está em processo de aposentadoria, provavelmente ela recebeu uma notificação da previdência, por escrito, listando quais documentos faltam para o processo ter continuidade, é só seguir o que tem nessa lista, as vezes eles solicitam cópia de Sefip's, mas cada caso é um caso.
Nunca precisei fornecer cópia do contrato social nem nada do gênero.
O mais comum é ser solicitado apenas o PPP e essa declaração. Eu acho que como a pessoa em processo de aposentadoria tem que apresentar a carteira de trabalho, lá tem também a assinatura do proprietário da empresa no registro do contrato de trabalho.