Gestante que perde o bebê tem direito a licença maternidade

Bom dia,


Gestante que perde o bebê no 3º mês de gestação tem direito a Licença Maternidade?

Olá Alex,

Será concedido o beneficio nos seguintes casos:

Salário-maternidade é o benefício a que tem direito as seguradas empregada, empregada doméstica, contribuinte individual e facultativa, por ocasião do parto, da adoção ou da guarda judicial para fins de adoção. A Previdência Social não exige carência para conceder esse benefício.

* A segurada que exerce atividades concomitantes tem direito a um salário-maternidade para cada emprego;
* A segurada aposentada que permanecer ou retornar à atividade tem direito ao pagamento do salário-maternidade;
* No caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, é devido o salário-maternidade, de acordo com a Lei nº 10.421 de 15 de abril de 2002, publicada em 16 de abril de 2002, se a adoção ou o termo de guarda judicial para fins de adoção for igual ou posterior à publicação da Lei;
* No caso de parto antecipado, o período de carência para as seguradas contribuinte individual e facultativa, será reduzido em número de contribuições equivalentes ao número de meses em que o parto foi antecipado;
* Nos casos em que a criança venha a falecer durante a licença-maternidade, o salário-maternidade não será interrompido;
* Em caso natimorto, o benefício será devido nas mesmas condições e prazos;
* No caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico, é devido salário-maternidade correspondente a duas semanas, devendo ser requerido na Agência da Previdência Social;
* A existência da relação de emprego (empregada e empregada doméstica) ou de contribuições (contribuinte individual e facultativa) é pré-requisito necessário para o direito ao salário-maternidade.

Previdência Social

Att,

Bom dia Alex.

Neste caso, por ser no 3º mês de gestação que ela perdeu o bebê, poderá ser enquadrado como "aborto não criminoso", no qual se enquadraria na seguinte situação, acima descrita pela colega Vânia:
"No caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico, é devido salário-maternidade correspondente a duas semanas, devendo ser requerido na Agência da Previdência Social".

Isso mesmo.

Boa tarde!
Estou com um situação difícil aqui na empresa, temos uma funcionária gestante que manifestou vontade de doar o bebê após o parto, gostaria de saber se a funcionária fizer isso terá direito ao salario maternidade e estabilidade normalmente?

Olá Rossana,

Situação adversa! Nunca vivenciei tal situação, mas o direito existe.
Difícil até opinar, mas eu ainda acho que a licença e a estabilidade existe independente disso.

Att,