Registro de funcionário

Boa tarde. Tenho um cliente que deseja registrar um funcionário que terá uma jornada de 20 horas semanais, ou seja, 4 horas por dia. Seu vencimento será de R$ 366,00, ou seja, meio salário mínimo, pois trabalhará meio período. Esse cliente é pessoa física. Pergunto: é possível assinar a carteira com vencimento de meio salário mínimo e, recolher inss e fgts sobre esse valor? Desculpe minha ignorância, mas realmente, me veio essa dúvida agora. Desde já agradeço.

De acordo com o decreto DECRETO 8.166, DE 23/12/2013 o salário mínimo é:

R$ 724,00 POR MÊS
R$ 24,13 POR DIA
R$ 3,29 POR HORA

Boa tarde,

É possível sim.

Então, os cálculos ficam assim:

Jornada mensal: 110 horas
Salário: R$ 362,00
FGTS: 28,96
INSS Descontado do empregado: R$ 28,96
INSS Patronal (pois o contratante é PF): R$ 43,44

Existe DSR neste caso? A jornada é de segunda à sexta. Se afirmativo, como calcular?

Obrigada pela atenção.

Por gentileza, alguém pode me dizer se o cálculo acima está correto
Desde já agradeço.