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Jaqueline Barbosa
Prata DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Bom dia,
Quais os procedimentos para concessão da licença maternidade?
O que a empresa deve fazer?
Quando a funcionaria retorna da licença tem que fazer exame de retorno ao trabalho?
Att,
Jaqueline
Flavio Zenicola
Ouro DIVISÃO 3, Supervisor(a) Pessoal
Raone Souza
Prata DIVISÃO 2, Gerente Recursos Humanos Olá Jaqueline, para o salário maternidade existem algumas variantes, por exemplo: A funcionária é empregada de Micro empreendedor? Se sim, ela poderá a partir do oitavo mês com um atestado do médico, fazer um agendamento pelo 135 ou pelo site da previdência de "REQUERIMENTO DE AUXILIO MATERNIDADE", comparecer no dia marcado na agencia da previdência e apresentar o atestado, pois o AUXILIO MATERNIDADE de empregado do MEI, é pago pelo INSS.
Se a Funcionária for doméstica o procedimento é o mesmo. Tendo em mente que para ambos os casos pode ser dado entrada no benefício quer com atestado ou com a certidão de nascimento do bebe.
Se a funcionária for de empresa normal, tem de apresentar o atestado à empresa e a empresa irá pagar o Salario maternidade informando em GFIP a funcionária com o afastamento de salário maternidade e poderá abater o valor do salário no valor a ser pago pela empresa ao INSS.
Sempre que um funcionário volta de um afastamento é apropriado que se faça um exame de retorno.
Espero ter ajudado.
Jaqueline Barbosa
Prata DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal
Beatriz Ferrari Thomaz
Bronze DIVISÃO 3, Analista Recursos Humanos Olá Jaqueline,
Boa tarde!
Não é errado conceder férias caso ela tenha direito. Porem aconselho a informar a funcionária que ela tem direito a Licença Amamentação (Art 396 CLT) .
O art. 396 da CLT estabelece que para amamentar - licença maternidade – o próprio filho, até que este complete 06 ( seis ) meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 02 ( dois ) descansos especiais, de meia hora cada um. Quando o exigir a saúde do filho, o período de 06 ( seis ) meses poderá ser dilatado, a critério da autoridade competente
Abçs
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Bom dia Jaqueline
Lembrando ainda que a empregada deve ser participada por escrito com no mínimo 30 dias de antecedência dessas férias.
Att,
Jaqueline Barbosa
Prata DIVISÃO 1, Assistente Depto. PessoalObrigada Pessoal.
Gabriela Santos
Prata DIVISÃO 2, GerenteO Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.