empregado pode pedir demissão estando no inss ?

ola colegas , nesta manhã me procurou um cliente que esta registrado da empresa de sua filha , mas a empresa só tem de funcionário e ele esta afastado no inss até agosto de 2014.
acontece que ele quer quer que faça a rescisão como pedido de demissão pois a empresa e familiar e ele mesmo cuida rsrsrsrrs , posso fazer o pedido de demissão estando ele afastado no inss ??? o que ele terá que pagar neste pedido de demissão ?? fico no aguardo dos colegas ????

Alexandre Secario, boa tarde!

Esse é um assunto polêmico, eu vou postar meu entendimento, baseado na resposta do MTE sobre pedido de demissão durante o gozo de férias, considerando que em ambos os casos (férias e afastamento), o contrato está suspenso:

56) É possível o cancelamento das férias após o pagamento, por motivo de falecimento, pedido de demissão ou licença maternidade?
O afastamento, depois de concedido, poderá ser alterado ou interrompido, mediante a informação da data do retorno.
O pedido de demissão não pode ocorrer enquanto o contrato estiver suspenso ou interrompido. Isto só poderá ocorrer depois do retorno.
Quanto à licença maternidade, deve ser usado o evento "Alteraçãode Motivo de Afastamento".
Para o falecimento, o retorno das férias se dá na data do óbito.

Fonte: Perguntas e respostas do eSocial.

Boa Tarde
Complementando...Esta condição deverá ser informada ao INSS , para que se possa suspender o beneficio, e assim proceder o pedido de demissão.
Já me ocorreu esta situação e foi este o procedimento adotado.

bem colegas mas o tempo de beneficio no insss acaba em julho e ele quer pedir demissão agora para a filha dele dar baixa na empresa .

Alexandre

Ele pode pedir demissão, é um direito que lhe assiste. Entretanto a empresa deve se precaver , solicitando antes a comunicação de sua decisão ao INSS , tendo em vista que durante o beneficio previdenciário o contrato de trabalho fica suspenso, não podendo sofrer nenhuma movimentação.

mesmo a empresa sendo da filha , teria algum problema e eles vão dar baixa na empresa

Alexandre Secario, boa tarde!

Como informado por nós, sem que haja o retorno do afastamento o pedido de demissão é irregular, independente da relação familiar, pois a legislação não prevê esse tipo de situação e claro não ocorrendo dessa forma a empresa poderá sim ter problema.

Existe algum motivo especial para ter tanta pressa nessa baixa? Estamos quase em junho e agosto é "logo ali". Concordo com o Julio Cezar, o correto seria solicitar o cancelamento do benefício.

na realidade como e familiar eles não tem como fazer a rescisão depois no MT a homologação por causa dos valores pois ele esta registrado com salario alto , por isso ele alega que quer a demissão

Alexandre, o que define a necessidade de homologação no MT/sindicato é o tempo de serviço, mais de um ano, e não o tipo de rescisão, então se tiver mais de um ano de contrato de trabalho, teria de homologar mesmo sendo pedido de demissão.

O procedimento correto já foi dito pelos colegas acima, fica por conta (e risco) da empresa o que ela vai decidir ...

se ele esperar ate agosto e sair do inss , ai em seguida pedir demissão teria que fazer a rescisão mo ministerio ou não, pois fez um ano em julho e esta no inss desde janeiro .

"Fez um ano em julho" de 2013? Tem de homologar, mesmo pedindo demissão.
Ou vai fazer um ano em julho de 2014? Se pedir demissão, até o dia anterior em que completaria um ano, não precisa homologar. Mas para pedir demissão, tem de solicitar antes o cancelamento do benefício junto à Previdência.

faz em julho de 2014 , ele quer que eu de baixa na carteira , envio a caged e sefip so que não quer que avise o inss , pois ele mesmo diz que vai la assim que acabar a licença dele em agosto agora .

Hehe, por isso que o governo que implantar o e-social, pois aí não vai dar mais para fazer esse tipo de procedimento!

Se vai fazer um ano em julho, não precisa homologar.

Eu imaginei que era isso que ele queria fazer , mas em fim...
Já que não vai mesmo homologar no sindicato, a falta de controle ( cruzamento correto de dados ) permite que ele continue recebendo o beneficio.