respostas 7
acessos 1.066
Karoline Aparecida de Melo Silva
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal Boa tarde,
A empresa descido mandar o funcionário embora, que se encontrava na experiencia, um dia antes do termino a empresa decidiu fazer a rescisão, o funcionário tem direito de sacar o fundo de garantia?
Obrigada ...
Juliana da Silva Figueiredo
Prata DIVISÃO 1, Sócio(a) ProprietárioSe o funcionário foi demitido sem justa causa durante o contrato de experiencia, tem sim direito de saque do FGTS.
Marcio Kuster
Prata DIVISÃO 2, Chefe Pessoal Boa Tarde!
No caso de término de contrato de experiência, independente da iniciativa o código de afastamento será 12 e o saque é feito nos moldes normais.
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Olá Karoline
Ele não só terá direito ao saque do FGTS como também deverá ser recolhida a multa dos 40 % através da GRRF.
Defini-se neste caso rescisão antecipada do contrato de experiência, equipara a dispensa sem justa causa.
Att,
Marcio Kuster
Prata DIVISÃO 2, Chefe Pessoal Olá....
Nossa colega Vânia está correta. No caso de rescisão antecipada a legislação entende que deve haver o pagamento da multa resilitória do FGTS de 50%.
Karoline Aparecida de Melo Silva
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. PessoalMuio obrigada a todos!!
Luis Vinicius Afonso
Prata DIVISÃO 1, Contador(a)Pois é, isso mesmo, mas se a empresa pensasse antes, ela espera um dia amais apenas e se isenta de todos esses custos.
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Karoline
Além da multa rescisória, não esqueça do Art. 479 CLT.
Trata-se da metade de 1 dia, mas é devido.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.