Rescisão trabalhista

Em caso rescisão trabalhista com pedido de demissão com menos de um ano é preciso preencher o TRCT ou pode ser um simples recibo entre as partes ?

É preciso sim, como o funcionário também precisa assinar uma carta de pedido de demissão. Dando ao empregador o aviso prévio de 30 dias - caso esse não seja indenizado- .

Olá Erlene,

Estamos diante de uma relação trabalhista que, por sua vez possui formalidades. O termo de rescisão de contrato é um formulário padrão, que possui todos os dados necessários para qualquer tipo de consulta ou verificação posterior ao desligamento do empregado.

Por exemplo, com o passar do tempo ele poderá sacar o FGTS do período que trabalhou, mesmo que ele tenha pedido demissão, e nesse caso a Caixa Econômica irá solicitar a Carteira de Trabalho juntamente com a rescisão.

Sendo assim, caso a empresa não forneça tal documento o empregado não conseguirá a liberação do FGTS uma vez retido, ou até mesmo para provar o vínculo perante o INSS.

Faça da forma adequada, forneça o termo de rescisão!

Espero ter ajudado.

Atenciosamente

Maysson Oliveira.

Boa tarde,

Tambem é recomendado que a carta de pedido de demissão seja feita de próprio punho.