Lucia Fernandes
Bronze DIVISÃO 2, Contador(a) Bom dia a todos !
Estou na dúvida sobre como calcular a insalubridade de uma serralheria que tem 3 funcionários. Na convenção coletiva da Federação das Indústrias do estado de minas gerais não fala nada a respeito.
Mas li algumas matérias e vi que essa atividade pelo nível de periculosidade pode ser de 10% ou 30%, mas um técnico de segurança do trabalho que deveria avaliar. Mas como a empresa é pequena definimos que seria 10%, pois não se usa materiais químicos.
Agora a minha dúvida maior e sobre os 10% é sobre o salário mínimo ou sobre o salário do funcionário ? Na Convenção não fala nada a respeito, e pelo que entendi na legislação, qdo não fala nada na convenção poderia fazer o desconto de insalubridade sobre o salário mínimo, esta correto isso ?
Att,
Lucia