licença maternidade

Boa Tarde!
A empresa pretende desligar uma colaboradora no período da licença maternidade, sabemos que isso irá gerar pagamentos que corresponde a todo o período da licença. A duvida é: quais os riscos que corremos ao efetuar tal desligamento? além do pagamento de todo o período que devemos pagar, o que mais em valores nos acarretará tal desligamento?
Poderia por gentileza me informar qual a lei que nos respalda de qualquer problema futuro.

Jorgete,

Não há respaldo para desligamento da funcionária em período de licença maternidade, uma vez que a estabilidade se estende até 5 meses após parto.

Mesmo assim na licença maternidade o contrato de trabalho está paralisado, não tem como demitir.

http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/gravidez_inicio_estab.htm

Olá Jorgete

Se a Empresa pagar todos os direitos trabalhistas e o Sindicato representante homologar, fiquem tranquilos quanto a riscos.
A Empresa deverá indenizar a empregada com os salários correspondentes ao período da licença, estabilidade e aviso prévio, além das demais verbas, férias proporcionais e vencidas acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS, INSS e IRPF sobre todo o período e rescisão, além da multa dos 50%.

Sugestão: Consulte antecipadamente o Sindicato!

Att,

Correto Vânia!

Porem a analise do Kleber esta correta, nesse caso a aconselhável e esperar ela retornar da licença maternidade, e depois demiti-la, sabendo que tera que pagar todo o período de instabilidade, acrescido do aviso indenizado e todos os direitos correspondentes. e sim entrar em contato com o sindicato e fundamental para tratar deste assunto!

att,

Perfeitamente Bruno!
Já homologuei rescisão faltando 2 meses para encerrar a licença, pagando todas as verbas, apesar de eu achar correto aguardar.
No meu caso especificamente, a empresa iria fechar e não poderia esperar e o Sindicato aceitou.

Mas como disse, entrar em contato primeiramente com o Sindicato!

Att,

A convenção diz que a funcionaria tem estabilidade de mais 120 dias, não ficando com a mesma como ja esta determinado pela empresa este dias deverão ser pagos pela empresa em forma de multa rescisória também.

Então é isso Jorgete
Se o Sindicato permite, pague corretamente todas as verbas e homologue mesmo que o tempo de Empresa for inferior a 1 ano.

Att,