Afastamento INSS perde direito a ferias

Boa Tarde,

preciso de uma informação . Tenho uma funcionaria que ficou 6,7 meses afastada pelo INSS em periodos alternados no beneficio de codigo 31 . A empresa resolveu dispensá-la . Na rescicao ela perde o direito a férias? Ou tem que ser 6 meses ininterruptos para perder o direito???
Aguardo ajuda

Boa tarde, 6 meses no "periodo aquisitivo"

Olá Kamila

essa mesma funcionaria estou tendo duvidas com relação a rescisao dela .
Como tivemos coletivas entre 12/2013 e 01/2014 ela recebeu esse adiantamento.
Eu posso manter na rescição o desconto desse adiantamento mesmo na rescisao nao ter mais a informaçao das ferias por perda de recebimento de beneficio????

Ela ficou afastada em : 24/09/13-17/12/13 ( 1º periodo de afastamento)

COLETIVAS - 24/12/13 a 05/01/2014

25/02/2014-22/06/2014(2] periodo de afastamento)

estou com os prazos estourando ...amanha tenho que fechar e pagar essa rescisão .

por favor me ajudem mais uma vez

Obrigada

Kamila

Acima você cita períodos alternados, procede a perda do período?

Att,

pois é .. a minha duvida é essa como são alternados e dao um somatorio de 6,7 meses eu posso descontar??? a lei nao fala se devem ser ininterruptos , entao eu entendi que mesmo descontinuados eu posso sim descontar. A minha outra duvida é que como ela teve esse adiantamento por força das coletivas , se eu posso descontar na rescisão esse adiantamento

Vamos por partes....
Me informe:

Admissão:
Períodos de afastamento:

Att,

admissao: 24/05/2013

periodos de afastamento: 1º periodo: 24/09/2013 -017/12/2013 2º periodo: 25/02/2014 - 22/06/2014


coletivas : 24/12/2013 - 05/01/2014

Admissão: 24/05/2013

Afastamento:
24/09/2013 a 17/12/2013 - 85 dias;
25/02/2014 a 22/06/2014 - 118 dias;

Períodos Aquisitivos:
24/05/2013 a 23/05/2014 - 173 dias dentro desse período;
24/05/2014 a 23/05/2015 - 31 dias dentro desse período;

Coletivas:
24/12/2013 a 05/01/2014

Ou seja, perdeu o direito ao período.

Quanto as férias coletivas veja:

E quanto ao adiantamento das férias ? como devo proceder? desconto ou nao na rescisão?

Então Kamila... deveria ter sido feito da forma acima, se o fizer talvez você tenha problemas com o Sindicato caso sua rescisão tenha que ser homologada.
Apesar de fazer todo sentido o desconto, mas vai descontar do que? Se nem existe período de férias vencido e adquirido.
Sugestão, consulte seu Sindicato!

Att,

Eu tenho que anotar na carteira de trabalho dela o periodo de afastamento pelo INSS?

Vania muito obrigada mesmo por suas orientações!!!

Bom dia Kamila

Não, não deve anotar afastamentos na CTPS, é vedado ao empregador efetuar anotações desabonadoras à conduta do empregado em sua Carteira Profissional, ficando sujeito a processos por danos morais.

Att,

Uma ultima duvida .... o seguro -desemprego dela eu preencho os 3 ultimos mese de salario? visto q ela nao recebeu salario pois estava de beneficio...

Bom dia Kamila

Neste caso caso você deve deixar zerado.

Att,

Entrei no site do MTE maisemprego para verificar se essa mesma funcionaria ja tinha dado entrada no seu seguro-desemprego , me apareceu uma informação dizendo que assim:

N do PIS: xxxxxxxxxx
Nome:xxxxxxxxxxxx
SITUAÇÃO : NOTIFICADO
MOTIVO : REEMPREGO:DATA ADM 17/01/2011 CNPJ XXXXXXXX
EMPRESA:/MAIS DE 02 ANOS DA DATA DE DEMISSAO/SUSPENSÃO

Alguém sabe me dizer o que significa isso?

Bom dia Kamila

Entendo ser um benefício perdido, que a mesma não deu entrada a tempo.

Att,