Rescisão por dispensa cancelada e saque do fgts realizado.

Tenho um problema, fiz uma rescisão por dispensa de um funcionário dia 18/06/2014, no dia 23/06/2014 foi cancelada a rescisão e todos os papeis referentes a mesma, menos a chave, pois fui cancelar hoje 04/07/2014 na caixa, chegando lá fui informado que a mesma não pode ser cancelada pois o funcionário já sacou o fgts. Como devo proceder nesse caso?

OBS: fiz a rescisão dele no dia 29/06/2014 como pedido demissão, cumpriu aviso.

Olá Fernando

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Para cancelar a rescisão quando há saque do FGTS o empregado teria que devolver os valores, caso contrário não existe possibilidade de cancelamento.

Att,

Obrigado Vânia.

Minha duvida foi esclarecida parcialmente, pois ainda estou na duvida de como proceder com essa devolução do fgts sacado.

Fernando,

O pedido de demissão, não gera liberação do FGTS.

A devolução deve ser realizada na conta de FGTS vincula a empresa e ao PIS.

Obrigado Tamires.

Então devo preencher uma restituição de valores. Para o funcionário restituir o valor sacado do FGTS. Sabem me informar melhor qual o procedimento a ser seguido nesse caso, o que devo preencher, qual tipo de papelada que devo mandar para a caixa.

Bom dia Fernando

Esclarecendo: O Empregado sacou o FGTS no pedido de demissão?

Att,

Foi realizado uma rescisão como dispensa, mas a mesma foi cancelada, mas quando fui cancelar a chave fui informado que o funcionário tinha sacado o fgts.

obs: ele pediu demissão alguns dias depois do cancelamento da dispensa dele.

Entendi.
Ele foi dispensado sem justa causa, sacou o FGTS, a rescisão foi cancelada e posteriormente foi feito e concretizado um pedido de demissão.
Já foi cogitado ao empregado a devolução do valor sacado?

Att,

Não, pois estou procurando alguma forma de fazer essa devolução. Se ele próprio pode ir e fazer a devolução ou se tem que fazer alguma informação para a caixa.

Isso que esta sendo minha principal duvida.

Fernando, o ideal é que você compareça ao atendimento empresarial da Caixa, acompanhado do empregado para buscar orientações de como será feita a devolução dos valores. Por se tratar de um caso atípico, é difícil afirmar pra você o procedimento correto.

Att,

Muito Obrigado Vania.

Amanha vou na caixa resolver isso. Para verificar qual procedimento realizar.

E quando o FGTS é pago em duplicidade? Não sei o que a moça do DP arrumou, que a maioria dos funcionários receberam três competências duas vezes, é só fazer uma restituição de valores?

Bom Dia.

Fui na Agência da Caixa da minha cidade e ele me falou que como o funcionário se desligou da empresa não precisa fazer nada. Ele me falou que teria que devolver o valor sacado do FGTS se a mesma tivesse sido desligada e retornado a ativa na empresa pelo cancelamento da rescisão.

Olá Letícia Costa

Houve saque dos valores no seu caso?

Att,

Olá Fernando

Até concordo mas em partes.
Esse empregado pediu demissão, mas sacou o FGTS, procedimento incorreto.

Att,

Vania

Também fiquei na duvida pois o saque é realizado só quando o funcionário é dispensado. Até perguntei para ele duas vezes, mas o atendente da caixa que mexe com isso, me falou do jeito que expliquei acima.

Fernando, como sugestão, se tiver outra agencia da Caixa próximo a você procure, e faça as mesmas perguntas, apenas para desencargo de consciência. As vezes somos mal instruídos por atendentes despreparados e logo vem as pendências. A Empresa pode ser notificada pelo MTE por liberar o FGTS a um empregado que pediu demissão.

Boa sorte!

Bom dia!

Eu instruiria você da seguinte forma: Vá até a Caixa, setor de FGTS e tire a dúvida diretamente com eles.

Caso a resposta seja a mesma do atendente, peça por escrito para não ter problemas posteriormente.

Att.,

Vânia

Aqui em minha cidade só tem uma agência da caixa.
Renata, eu fui com o responsável pelo setor de FGTS aqui da minha cidade e ele que me informou o que disse acima.