Empresa aplicou percentual de reajuste de dissídio maior que

Olá, estou com uma grande dúvida.
A Empresa onde trabalho aplicou um percentual de reajuste de dissídio nos salário de 7%, mas o proprietário ouviu uma reportagem onde a previsão de percentual a vigorar no exercício 2014/2015 será de 5%. Minha pergunta: a Empresa pode retroagir o aumento aplicado e descontar o que foi pago a mais caso o reajuste fique fixado em 5% mesmo? Como vou arrumar isso se na folha competência 06/2014 já está com 7%? Preciso gerar férias com pagamento de 13% e não sei como farei neste caso, pois todos os valores já sairão em cima do valor atual.
Certa da ajuda de todos, agradeço desde já.

Djeane Silva

Djeane,

Se acaso o aumento já tiver sido repassado monetariamente aos funcionários infelizmente não poderá reduzir o salário de ninguém.

A legislação veda a diminuição de salário. Veja que já foi entregue SEFIP com os valores atuais, talvez até foi até pago o FGTS (06/2014).

No caso apresentado deverá ser mantido os salários dos empregados.

Djeane,


Bem explicada a resposta do Kleber, você não pode retroagir o aumento que já foi aplicado.

A Empresa ainda não fez o recolhimento de FGTS e nem dos demais tributos, também não fez o pagamento do saldo salarial aos funcionários, neste caso posso retroceder o aumento aplicado para 5% e gerar todos os encargos e folha novamente?