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Salario maternidade por adoção

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Rose Lima

Rose Lima

Bronze DIVISÃO 2, Encarregado(a) Geral
há 10 anos Quinta-Feira | 10 julho 2014 | 12:07

Amigos, bom dia!

. Antigamente existia uma tabela de dias de afastamento de acordo com a idade da criança, porem hoje isso acabou e toda adoção é por período de 120 dias. Tenho um caso de uma adotante que adotou uma criança de 7 anos e na sefip ainda existem a diferenciação por idade, e eu usei o código q4(embora diga q é criança ate 1 ano é o único que trata de 120 dias). Alem disso paguei o FGTS para a adotante.

Agora ela veio me procurar e disse que o INSS bloqueou o beneficio dela, pois disse que pelas informações da SEFP consta que ela teve rendimentos no período.

Alguém pode me dar uma luz? porque não sei o que fazer.


resumindo a forma que eu procedi: enviei a sefip com o codigo afastamento Q4

na sefip constou:
o nome da adotante,
remuneração sem 13º,( para calculo do FGTS)
contrib. devida a previdencia (valor zerado)
deposito (8% sobre a remuneração)
e o codigo Q4
CBO

tem algo errado?

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 10 anos Quinta-Feira | 10 julho 2014 | 12:16

Olá Rose

Duração do salário maternidade

A segurada tem direito ao recebimento do salário-maternidade durante:

* 120 (cento e vinte) dias para salário-maternidade requerido pela mãe biológica (parto);
* 120 (cento e vinte) dias se requerido pela(o) segurada(o) que adotou ou obteve guarda judicial para fins de adoção , independente da idade do adotado como ocorria anteriormente. A idade limite do adotado, antes fixada em 8 (oito) anos, passa a ser de 12(doze) anos, em consonância com o art. 392-A da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, combinado com o art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente.
* 14 (quatorze) dias, nos abortos espontâneos ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério médico;
* 120 (cento e vinte) dias, no caso de natimorto;


Quanto ao SEFIP me parece estar desatualiado quanto a idade de acordo com a informação acima.
E se você tentar usar a primeira opção?

Att,

Vânia Zaniratto

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Rose Lima

Rose Lima

Bronze DIVISÃO 2, Encarregado(a) Geral
há 10 anos Quinta-Feira | 10 julho 2014 | 17:14

Vania, obrigada por responder, foi o que fiz, coloquei o codigo q4, porem o beneficio foi bloqueado. na verdade nao sei se foi bloqueada pelo código, já que ninguem da a informação. e eu to ficando louca;

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