Rescisão Contrato de Experiência

Boa Noite,

estou com uma dúvida depois de tudo q pesquisei.

Se vocês puderem me ajudar será de grande valia...
Comecei trabalhar no dia 12.05.2014, em contrato de experiência assinado em carteira, como auxiliar de manipulação.
Para minha surpresa, descobri q a empresa para a qual trabalhava manipulava remédios com prazo de vencimento passado, meu marido é agente federal, e a empresa descobriu isso. Me recusei a fazer os remédios q estavam com o prazo vencido, para não ser mandada embora, aleguei não estar conseguindo encapsular o medicamento, e sendo assim, o medicamento foi descartado. Logo depois disso fiquei sabendo q a faxineira comentou com a dona da empresa que meu marido é agente da federal. O medicamento as quais estavam com prazo de validade vencido foram descartados. Mas pelo o q descobri com outros funcionários, isso é normal, usarem medicação com prazo de validade vencido. A dona tem contatos com a vigilância sanitária da minha cidade, ou seja quando a visita no estabelecimento é feita, todas as infrações são corrigidas com 1 semana de antecedência. Mas enfim, para minha surpresa, antes eu era super elogiada, fazia meu trabalho com desenvoltura, e rapidez, e depois da descoberta sobre meu marido, começaram a me ignorar. E no dia 11.07, meu contrato de experiência foi findado. Na verdade gostaria de saber, se não teria que ser findado no dia 12.07. e se eu também teria direito aos 40% de fundo de garantia, apesar de ser tão pouco, quero receber tudo ao qual tenho direito. Até pq era um salário tão miserável, e por esses problemas todos fiquei fula da vida. Se alguém puder me ajudar calculando corretamente, para que eu veja se recebi tudo corretamente, e já que vou ao contador, essa semana para que minha CTPS , seja dada baixa, e para buscar a chave do FGTS.

Olá Renata

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Que situação complicada hein...
Bom, vamos as datas. Precisamos primeiramente saber de quantos dias era seu contrato.

Se contarmos de 12/05 a 11/07 temos 61 dias de contrato.

Aguardo seu retorno.

Att,

Olá Vânia,

obrigada, por tao prontamente ter respondido.
Bem, vamos lá na minha carteira consta , prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias.
Recebi apenas por 10 dias trabalhados o valor de R$269.00, reli meu contrato de experiência e está escrito claramente, rescindindo-se antes do prazo a empregadora fica obrigada a pagar 50% dos salários até o final...
Pensei q n se contava com o dia 12 em si.
Bem, então concluo q estão corretos.
Mas reparei q a rescisão consta como dia 18.07.
Uma pena q só vi quando cheguei em casa.
Enfim, iria hj ao contador para dar baixar na carteira , mas vou deixar para amanhã para ver sua opinião.
Obrigada mesmo.
Grande abraço.
Renata

Vamos lá Renata

Qual o dia de fato do desligamento?
Se for 60 dias de contrato, ficaria de 12/05 a 10/07/2014.

Prezadas, lendo a conversa de vocês acima pude notar o seguinte:
se o contrato era de 60 dias e prorrogado por mais 30, quando ela foi comunicada da despensa, já estava no período de prorrogação do contrato! pois deveria ter sido comunicada no dia 10/07. sendo assim ela tem de receber o dia 11/07 e ainda é divido 50% dos 29 dias restantes pela multa de quebra de contrato, mais as verbas rescisorias e saque dos 40% do FGTS.


att,

Então vamos lá;


Entrada na empresa dia 12.05 , saída dia 11.07.
Me chamaram no laboratório de manipulação , na sala da gerência e me entregaram um cheque de 558.50, pronto, assim, e os papéis da rescisão para serem assinados.
Escrito na rescisão temos :
Campo 21
Tipo de Contrato:
2 - contrato de trabalho por prazo determinado com clausula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada.
Remuneração mensal
807,00
Data de Admissão ; 12.05.2014 / Data do aviso Prévio 10.07. 2014 / Data do afastamento 10.07.2014

Discriminação das Verbas rescisórias;

Rubrica
50 Saldo de 10 / dias salário (Líquido 0 faltas e 0 DSR) - Valor 269.00
62 Salário Família 7,95
63 13 ° Salário proporcional 2/12 avos - Valor 134.50
65 Férias proporcionais 2/12 - Valor 134.50
68 Terço Constitu. de Férias - Valor 44.83
Valor bruto R$590.78

Deduções
Descontos

112.1 previdência Social Valor - 21.52
112.2 Prev. Social - 13 ° Salário - 10.76

Total de deduçõe 32.28
Valor Líquido RS 558.50


Fato 1, a anta aqui n viu q a data da rescisão estava dia 18.07 ( minha dúvida é agiram de má fé, ou foi mero erro?!?)

Fato 2, a minha carteira ainda está em minhas mãos, fui informada para comparecer ao contador da empresa para que seja dado baixa e para pegar a chave para retirada do FGTS, estou também em mãos ( eles me entregaram) , uma xerox com o depósito realizado no valor de R$48.42 no dia 09.07, não teriam que ser 2 depósitos?!?



Na verdade gente, não quero brigar com ninguém, mais acho uma afronta eu ser passada para trás, mesmo que seja por R$10, 20, 30 reais, e mais ainda ser mandada embora, por não ter "entrado no esquema".
Quando for levar minha carteira apenas quero deixar claro, q eles podem até me passar para trás, por 10, 20, 30 reais, porém eu sei q estou sendo, eu sei q está errado. Apenas isso...

Se puderem novamente me ajudar.

E obrigada mesma!!
Se todos os sites fossem dessa forma, muita gente não estaria tão por fora de muita coisa...

Obrigada!!!!

Bom dia Renata

Eu vejo que seu contrato foi firmado com a clausula assecuratória veja pra você entender.

Prezada Renata,

Os cálculos da nossa colega Vânia estão corretos!
Eles estão passando a perna em você infelizmente, procure seus direitos!




att,

Muitooo Obrigada Gente!!
Vcs são 10!


Liguei para uma boa amiga q é advogada para q ela entre em contato com o contador.

Bjus e obrigada mesmo!!!

Ok Renata,

Faça isso, corra atras dos seus direitos!


qualquer coisa estou a disposição!




att,

Boa tarde,


passando aqui para contar que pé está meu caso...
Minha amiga, que é advogada entrou em contato com o contador da empresa, ele disse que não devia mais nada, porque estava segurado na clausula>



Contrato de Experiência



Opera-se a rescisão do Presente Contrato pela decorrência do prazo supra ou por vontade de cada uma das partes. Rescindindo-se por vontade do EMPREGADO ou pela EMPREGADORA com justa causa, nenhuma indenização é devida.
Rescindindo-se antes do prazo, pela Empregadora, fica está obrigada a pagar 50% dos salários devidos até o final ( metade do tempo combinado restante), nos termos do Artigo 479 da Consolidação das Leis do Trabalho sem prejuízo nos regulamentos no Fundo de Garantia por tempo de serviço. Rescindindo-se antes do prazo, pelo o EMPREGADO, fica esse obrigado a pagar 50% dos salários devidos até o final ( metade do tempo restante combinado), nos termos do artigo 480 da Consolidação das Leis do Trabalho, assim como seu parágrafo primeiro. Nenhum aviso prévio é devido pela rescisão do presente contrato.



Minha amiga pediu para mandar para ela o contrato de experiência para que ela veja, e está analisando...

Só estou com a pulga atrás da orelha, o pq, fizeram minha rescisão com a data do dia 18.07, sendo que me mandaram embora dia 11.07;

E outra pq na rescisão está escrito:

Tipo de Contrato:
2. Contrato de trabalho por prazo determinado com clausula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada.

Se vcs puderem me dar uma opinião, Vânia, Bruno...
Eu agradeço novamente.

Abraços, Renata.

Renata tudo bem?

Lembra do que eu disse...

Se existe a cláusula assecuratória de direito reciproco é devido o desconto do aviso, mas a data deve estar preenchida de acordo com a data em que você foi dispensada. Eles alegam o que?

Att,

Eles alegaram para ela q estavam segurados por essa clausula:

Opera-se a rescisão do Presente Contrato pela decorrência do prazo supra ou por vontade de cada uma das partes. Rescindindo-se por vontade do EMPREGADO ou pela EMPREGADORA com justa causa, nenhuma indenização é devida.
Rescindindo-se antes do prazo, pela Empregadora, fica está obrigada a pagar 50% dos salários devidos até o final ( metade do tempo combinado restante), nos termos do Artigo 479 da Consolidação das Leis do Trabalho sem prejuízo nos regulamentos no Fundo de Garantia por tempo de serviço. Rescindindo-se antes do prazo, pelo o EMPREGADO, fica esse obrigado a pagar 50% dos salários devidos até o final ( metade do tempo restante combinado), nos termos do artigo 480 da Consolidação das Leis do Trabalho, assim como seu parágrafo primeiro. Nenhum aviso prévio é devido pela rescisão do presente contrato.


Mas onde eu vejo, se o contrato e Assecuratório?

Bem, eu fui mandada embora dia 11.07; Porém a rescisão consta dia 18.07; coisa q achei estranhíssima...
Mas....


Minha amiga pediu para eu mandar o contrato por e-mail para q ela leia, como estou sem scanner, mandei a clausula, essa q está escrita acima, porque é a única clausula, q diz algo a respeito, o resto, é sobre horário, e nada além disso...

Isso deve estar no seu contrato de trabalho, e pelo que vejo a cláusula que aparece é esta acima?
no dia 11/07 você assinou algm papel de desligamento? Aviso prévio?

Att,

Não, não assinei, só a rescisão, e o papel dizendo q estava recebendo o cheque da rescisão no valor de R$ 558.50, só isso.

Sobre o contrato , está aqui em minhas mãos e ele diz assim, no cabeçalho:


Contrato de Experiência

Empregadora: ( nome)
Endereço;
Bairro:
Cidade:
CNPJ:


Empregado
Meu nome
Endereço
Bairro
Cidade
CTPS

Pelo presente instrumento particular de contrato de experiência , as partes discriminadas acima celebram o presente contrato individual de trabalho para fins de experiência, conforme legislação trabalhista em vigor, regido pelas clausulas abaixo e demais disposições legais vigentes:

1. da clausula 1 até a 8 só diz sobre horários a serem compridos, de se obedecer enfim nada sobre contrato, e nada do tipo.
Quando chega a clausula oito, aí começa a mudar, teremos então:

8. O presento contrato , terá vigência durante 60 (sessenta) dias, sendo celebrada para as partes verificarem reciprocamente a conveniência ou não de se vincularem em caráter definitivo a um contrato de trabalho. A empregadora passando a conhecer a aptidões de Empregado e suas qualidades pessoais e morais: o Empregado verificando se o ambiente e os métodos de trabalho atendem sua conveniência de serviço.

9 Opera-se a rescisão do Presente Contrato pela decorrência do prazo supra ou por vontade de cada uma das partes. Rescindindo-se por vontade do EMPREGADO ou pela EMPREGADORA com justa causa, nenhuma indenização é devida.
Rescindindo-se antes do prazo, pela Empregadora, fica está obrigada a pagar 50% dos salários devidos até o final ( metade do tempo combinado restante), nos termos do Artigo 479 da Consolidação das Leis do Trabalho sem prejuízo nos regulamentos no Fundo de Garantia por tempo de serviço. Rescindindo-se antes do prazo, pelo o EMPREGADO, fica esse obrigado a pagar 50% dos salários devidos até o final ( metade do tempo restante combinado), nos termos do artigo 480 da Consolidação das Leis do Trabalho, assim como seu parágrafo primeiro. Nenhum aviso prévio é devido pela rescisão do presente contrato.

E temos a rescisão

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO


DADOS DO CONTRATO:
21. Tipo de contrato
2. Contrato de trabalho por prazo determinado com clausula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada .
22.Causa do Afastamento
Dispensa sem Justa Causa

Acho, q escrevi tudo q está tanto no contrato de experiência como na rescisão....

Vânia é impressão minha ou eles agiram de má fé me dando um papel com a data errada?

Desde já MUITÍSSIMO OBRIGADAAA

Quanto a data sem dúvidas, a data correta deveria ser 11/07/2014, a data que de fato você foi dispensa.

Quanto a cláusula assecuratória de direito recíproco do aviso prévio, ela não existe, não sendo devido aviso prévio na sua rescisão de contrato.

Vânia, obrigada,


agora a data erradamente, vc acha q foi de má fé?

Me disseram q isso até pode prejudicar eles, pq se pela a data eu fui mandada embora dia 18.07, seriam outro cálculo...

Agradeço de coração

Abraços Renata

Renata veja bem... se foi má fé... erro de quem fez... não da pra saber...
O fato é que está errado, e sim, isso altera o valor a receber.

Att,

OBRIGADAAA VÂNIA!!!

Só mais uma coisinha, o valor do fgts, depositado, tem q ser referente apenas 1 mês ou dois meses. Só tenho uma xerox aqui de um depósito efetuado no dia 09.07 de 48.42

Seria apenas isso mesmo...

O FGTS tem de ser de Maio, Junho e Julho, sendo depósitos rescisórios.

Att,

Obrigada , mais uma vez Vânia;

E vou deixando vcs a parte.


Abraços Renata