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Domestica carga horaria

ALDEANE RAMALHO SOARES

Aldeane Ramalho Soares

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal
há 10 anos Quarta-Feira | 16 julho 2014 | 10:27

Bom dia!
Estou com dúvidas a respeito de empregada doméstica,sei que a carga horaria são 44 h semanais que é o normal e se passar são horas extras.
No caso de uma pessoa possuir 3 domésticas para cuidar de 2 senhoras que não pode ficar só de jeito algum, a escala é assim :
1 trabalha de 8:00 ás 12:00 e 13:00 ás 18:00 de seg a qui e 8:00 ás 12:00 e 13:00 ás 17:00 na sext
2 trabalha das 20:00 ás 8:00 de 2ª a 6ª tem adicional noturno e o salário minimo
3 trabalha entra ao sáb pela manhã e sai na seg de manhã recebe o minimo,adicional noturno mesmo não acordando todas as noites pois esta a disposição do empregador 24h no fim de semana e hora extra também.
Queria saber se isso pode e se elas também podem trabalha 12x36?

fico no aguardo,obrigada!

Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 16 julho 2014 | 15:51

Aldeane, essa questão do cuidador de idosos estava na pauta da regulamentação da lei do empregado doméstico, que ainda não saiu. Por enquanto, o empregador vai ter de seguir o que já está em vigor, ou seja, jornada semanal de 44 horas, o que trabalhar acima disso será considerado hora-extra.
Com relação a dormir no emprego, se a empregada não for chamada para algum atendimento, não precisa pagar como extra. Por isso que é importante ter um controle de ponto, onde ela vai marcar o "horário de saída", como sendo a hora em que vai dormir.

Bruno Ramos

Bruno Ramos

Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Recursos Humanos
há 10 anos Quarta-Feira | 16 julho 2014 | 16:03

Prezado Marcio, diante do perguntado pela Aldeane, as domesticas que trabalham a noite ficam a disposição 24 horas. isso é mesmo que não sejam solicitadas a serviço constantemente, ficam de prontidão, cabe então a mesma a hora extra, e adicional noturno. Quanto a que fica os finais de semana, trabalha praticamente, mais de 48 horas consecutivas, o que não é permitido por lei, ja que o descanso e obrigatório! outro fato que eu levanto, e o fato "Domestica" "Cuidadora" , em relação as funções que exercem, e quanto recebem (salario minimo) , pois em uma reclamação trabalhista a empregadora poderá vir a se complicar!


att,

Bruno Ramos

"Ninguém Nunca Muda!
Apenas Conseguem Disfarçar Por Um Tempo"
Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 16 julho 2014 | 16:19

Bruno, foi o que eu disse, atualmente a lei determina o máximo de 44 horas por semana, o que trabalhar acima disto é hora extra.

Com relação à dormir no emprego, minha informação foi baseada no que consta numa cartilha do Ministério do Trabalho (abaixo), que seria interessante que a Aldeane desse uma lida.

11 - Como ficará a situação das empregadas, dos caseiros e de outros trabalhadores domésticos que moram ou pelo menos dormem durante a semana no local de trabalho e estão à disposição do empregador?
Resposta: No caso desses trabalhadores que moram ou dormem no local de trabalho, o importante será sempre poder aferir se estão de fato submetidos aos limites da jornada diária e semanal, não sendo demandados para qualquer tipo de trabalho após o encerramento da jornada que
poderá tão somente ser acrescida, excepcionalmente, de até duas (2) horas extras. Como recomendação aos empregadores, é relevante que evitem fazer qualquer tipo de solicitação que venha a retirar o trabalhador doméstico de seu descanso.

clique aqui
Por isso que falei em ter um controle de ponto ...

ALDEANE RAMALHO SOARES

Aldeane Ramalho Soares

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal
há 10 anos Quinta-Feira | 17 julho 2014 | 10:01

Obrigada!pela respostas de vocês vou tentar gerar uma escala para esses cuidadores de idosos domésticos,porém se alguém puder me ajudar nesta escala colocando 4 doméstica(cuidadora de idosos)ficarei muita agradecida rsrs.
Pode ser com 4 funcionárias duas noturnas e 2 diurnas contando que sempre tenha alguém na casa, as noturnas vamos colocar adicional mesmo.
desde grata!

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