Contribuição Confederativa

Boa tarde Colegas,

Gostaria de saber como os colegas estão se portando referente a Cobrança de Contribuição Confederativa Patronal para Microempresa, optante pelo simples e Não Associada ao sindicato da categoria?

No meu entendimento essa contribuição não é obrigatória, mesmo que tenha previsão em convenção coletiva. É devida apenas para empresas associadas ao Sindicato.

Alguém pode compartilhar experiências a respeito?

Obrigada

Fernanda

Fernanda Leandra Ferreira Antonio ,

Sim concordo com você.Fiscais do MTE já me informaram que não é obrigatório o recolhimento.

Boa tarde Fernanda.

Como o desconto é previsto em lei, as empresas geralmente pagam.

E quando os sindicatos são questionados sobre empresas sem vínculo empregatício, eles dão a seguinte justificativa: "agora as empresas não tem funcionários, mas futuramente podem ter, então precisarão de amparo sindical em algum momento". Isso geralmente faz com que as empresas paguem.

Porém, pelo menos aqui na região, nunca fiquei sabendo de sindicato que se negou a homologar ou amparar por falta de pagamento de alguma contribuição, inclusive de empresas com funcionários e que se negaram a pagar.


Espero ter ajudado.

Att.

Obrigada pelas respostas... fiquei preocupada pois ao questionar o sindicato, eles disseram que se a empresa não pagar a contribuição confederativa, futuramente poderá ser cobrada judicialmente. Alguém já foi cobrado judicialmente por não recolher essas contribuições?

Fernanda

Das empresas que temos aqui, nenhuma.

Ok, muito obrigada pelas informações.

Fernanda