Dispensa de funcionaria gestante

Bom dia,


A empresa ira dispensar uma funcionária gestante, ela está no oitavo mês de gestação. Minha duvida e a seguinte: A empresa deverá indenizar o período que resta de gestação e o período de licença mais a estabilidade da convenção? outra duvida: A funcionário recebera o salário-maternidade da previdência e o seguro desemprego no mesmo período?

Alex ,
Correto, gestante tem instabilidade do inicio da gravidez, até o 5 mês após o nascimento da criança (CLT) . tem sindicatos que determinam período maior! no caso da dispensa, a empresa terá que indenizar todo o período de instabilidade, inclusive os meses que seriam de licença maternidade, 13, ferias, se ultrapassar o prazo dentro da indenização, no caso em dobro, e todo e qualquer direito que a mesma tenha, ou tive-se em questão! alem de estar sujeito a um processo trabalhista da mesma forma!




att,

A funcionário recebera o salário-maternidade da previdência e o seguro desemprego no mesmo período?

Alex,

Licença maternidade a funcionária teria que estar vinculada a alguma ocupação e o seguro desemprego não deverá haver o vínculo, portanto não há como receber os dois.

Se a funcionária for demitida poderá entrar com um processo trabalhista já que ela está em período de estabilidade empregatícia.

Alex,
Por se tratar de rescisão e de indenização, a previdência não pagara o salario maternidade para a funcionaria, os valores de todos os meses que ela tem direito, mais os valores dos meses que a mesma possui instabilidade, serão pagos pelo empregador na rescisão! sendo assim, ela recebera o seguro desemprego referente a rescisão de contrato pelo empregador! lembrando que mesmo diante de indenização de todo período, e empresa ainda pode ter problemas com a justiça devido a instabilidade!



att,