Jan Willem Aten
Iniciante DIVISÃO 2, Professor(a) Inglês Boa noite. Preciso quero formalizar o registro de minha receita máxima de R$ 3.500,00 mensais de serviços ( aulas) prestadas a um cliente PJ. O valor é flexível dependendo das horas dedicadas no período. Solicitei á mesma que emitisse RPA mas ficou a dúvida sobre a responsabilidade de emitir, seria da PJ ou minha. Qual é o cálculo atual Agosto 2014 para o valor acima?
Devido ás preocupações de sofrer processo trabalhista com a RPA, consultaram-me sobre a possibilidade de ser CLT mas tal opção encarece demasiadamente o contratante. Mas se eu (contratado) emitir RPA este risco para quem paga não seria o mesmo?
Não consigo MEI pelo portal do empreendedor - aparentemente por ter CPF vinculado ao CNPJ como sócio de uma empresa ainda aberta, mas inativa por 10 anos. Busco informações á este respeito também, i.e como encerrar sem custos de anos inativa.
Obrigado pela atenção.