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RPA - Responsabilidade de contratante ou contratada? Calculo

JAN WILLEM ATEN

Jan Willem Aten

Iniciante DIVISÃO 2, Professor(a) Inglês
há 10 anos Terça-Feira | 5 agosto 2014 | 18:53

Boa noite. Preciso quero formalizar o registro de minha receita máxima de R$ 3.500,00 mensais de serviços ( aulas) prestadas a um cliente PJ. O valor é flexível dependendo das horas dedicadas no período. Solicitei á mesma que emitisse RPA mas ficou a dúvida sobre a responsabilidade de emitir, seria da PJ ou minha. Qual é o cálculo atual Agosto 2014 para o valor acima?
Devido ás preocupações de sofrer processo trabalhista com a RPA, consultaram-me sobre a possibilidade de ser CLT mas tal opção encarece demasiadamente o contratante. Mas se eu (contratado) emitir RPA este risco para quem paga não seria o mesmo?
Não consigo MEI pelo portal do empreendedor - aparentemente por ter CPF vinculado ao CNPJ como sócio de uma empresa ainda aberta, mas inativa por 10 anos. Busco informações á este respeito também, i.e como encerrar sem custos de anos inativa.
Obrigado pela atenção.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 10 anos Quarta-Feira | 6 agosto 2014 | 11:44

Jan, bom dia.
Com relação a RPA a responsabilidade, (entendo eu), e de ambos, você emiti, e a empresa confere.
O calculo para este valor é
Valor Bruto......R$ 3.500,00
INSS (11%)......R$ (385,00)
I.Renda............R$ (132,22)
I.S.S..................R$ ?????

Liquido ...R$ (bruto-inss-i.renda-iss(??))

Com relação a parte trabalhista, caberá ao prestador do serviço.(acionar ou não a justiça).
Se a contratante está propondo regime CLT, eu, acho uma boa.

Voce menciona que é sócio de uma empresa (inativa), consulte escritório de contabilidade e inicie o encerramento, em alguns caso consegue até parcelamento, (caso o valor da divida dê parcelamento). ok

JAN WILLEM ATEN

Jan Willem Aten

Iniciante DIVISÃO 2, Professor(a) Inglês
há 10 anos Quinta-Feira | 7 agosto 2014 | 10:44

Bom dia, agradeço imensamente a resposta. Me ajudou a compreender melhor.
Pergunto então se não é obrigação do contratante deve emitir a RPA, já que o recolhimento de ISS é da empresa sede em SP e eu estou em outro estado, cidade?

Quanto á questão que mencionei "Não consigo MEI pelo portal do empreendedor - aparentemente por ter CPF vinculado ao CNPJ como sócio de uma empresa ainda aberta, mas inativa por 10 anos." Preciso saber se de fato o meu CPF vinculado a tal empresa inativa, e devido ao CNPJ é um impedimento para abrir uma MEI. Fiz o cadastro online mas ainda não paguei a taxa obrigatória.

Tudo isso pq estou sem comprovação de renda para o banco, etc...

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 10 anos Quinta-Feira | 7 agosto 2014 | 11:04

Bom dia.
Jan, vou lhe dar uma dica, consulte o SEBRAE de sua região, eles irão te ajudar e orientar, com relação a MEI.
outra alternativa e agendando uma consulta no 146 (receita-federal), explicando a atendente o motivo da consulta, ela então agendará o dia/hora/local, onde você ira consultar um dos fiscais da Receita Federal, eles irão checar a situação da empresa e o devedor, e como proceder para regularizar/baixa.
Jan, e importante verificar o mais rápido possível, ok..
Com relação ao ISS, infelizmente não poderei te ajudar, você poderia direcionar sua dúvida ao pessoal da área contábil.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Quinta-Feira | 16 julho 2015 | 15:28

Luciane, boa tarde.
A empresa recolherá 20% ou seja,R$ 40,00, além disso tem o ISS (depende da cidade/estado) e a parte do prestador de serviço (inss) .
Luciane, ha maioria dos programas de folha de pagamento possuem um módulo especifico para RPA, onde o próprio sistema irá gerar a SEFIP/DIRF(no final do ano - imposto de renda) , verifique com a empresa que vendeu o programa ou suporte da folha.
ok..

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Quarta-Feira | 19 agosto 2015 | 11:27

Antes de emitir a RPA precisa verificar com o prestador de serviço;
a) INSS se já houve desconto nesse mês;
b) Dependentes para o I.Renda

Depois e só calcular/emitir

Exemplo

Valor Bruto = R$ 1.500,00
INSS (11%) = R$ 165,00
ISS(cidade) = R$ ???????
I.Renda = isento

Líquido = (vlr bruto - inss - iss)

Precisa também do
CPF
RG
NIT/PIS
Endereço

Esses dados são importante porque irá precisar para
SEFIP
DIRF (final do ano)

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