Preenchimento e cálculo da GRRF na Conectividade ICP

Prezados,

Surgiu uma dúvida com relação ao preenchimento dos dados da GRRF através da Conectividade Social ICP. No caso de antecipação de término de contrato de experiência, a orientação é usar o código I1, o que obriga o preenchimento do campo que indica se o aviso prévio é trabalhado ou indenizado. Se marcamos trabalhado, o sistema, automaticamente gera datas diferentes das da rescisão. Se marcamos indenizado, é obrigatório preencher o campo do valor do aviso prévio, porém nesse caso não há valor de aviso prévio. Se consideramos o valor da indenização do art. 479 como aviso prévio para preencher o campo e seguirmos na emissão da GRRF, o sistema gerará, indevidamente, valor de FGTS sobre essa indenização. Alguém sabe como proceder nesses casos?

Quanto ao valor do aviso prévio no caso de indenizado, é o valor do salário que a pessoa recebe.
Quanto ao que você disse que gera uma data diferente quando é trabalhado, deve ser porque ele
dá a data que começa o aviso e não a data da saída.

Thalita, entendo, porém o caso que expus não é de aviso prévio, é de antecipação do término do contrato de experiência. Como o código de movimentação usado é I1, o sistema da Conectividade, automaticamente, entende que há aviso prévio, porém nesses casos não há. De modo que não sabemos como preencher.

Olá André

Você deve preencher a opção 3 - – Ausência/Dispensa

Nos casos de rescisão antecipada do contrato de trabalho por prazo determinado – (firmado nos termos das Leis 9.601/98), deverá ser informado o código 3.

Manual de Preenchimento GRRF: downloads.caixa.gov.br

Att,

Obrigado, Vânia. Porém não encontro essa opção na geração da GRRF através da Conectividade Social ICP. Os campos que permitem edição são:

FPAS, Simples, Valor Recolhido e Não Processado, Competências em atraso e não Recolhidas, Data Quitação, Código de Saque, Data da Movimentação, Código de Movimentação, Aviso Prévio e Recolhimento Dissídio / Acordo (data homologação / publicação).

Utilize o Programa GRRF.
Baixe e instale no seu pc, senão saíra errado.

Att,