demissão após inss

Bom dia!
Nosso funcionário esta encostado pelo inss, não é acidente de trabalho, ele ficou depressivo após separação.
Mas agora ele vai sair do inss e trabalhar em outra empresa, quais os procedimentos para a demissão dele, nas duas opções:
ELE PEDI DEMISSÃO:
A EMPRESA O DEMITE:

E qual o prazo a empresa tem após retorno do inss para demiti-lo?

att
Karen

Olá Karen Klein

Primeiro passo: Consulte o Sindicato para saber se existe estabilidade no retorno do auxilio doença.
Se a demissão for por iniciativa do empregado dispensa a consulte acima.

Att,

Obg Vânia, mais uma coisa: o funcionário trabalhou 5 mesess e 23 dias antes do inss esta ja a 12 meses no inss, a rescisão dele é homologada?
att

Bom dia Karen

Sim.

§ 1º do Art. 477 CLT

a rescisão vai em branco? pois ele não trabalhou este ano saiu do inss e pediu demissÃo.
o que coloco?
o cÓdigo da saida continua sendo sj1 ou tem outro especifico?
att

Boa tarde Karen

Se não tiver valores a receber sim, mas leve os documentos comprovando o afastamento na homologação.
No homolognet o código será SJ1 .

Att,