Pró-labore

Boa tarde,

Uma pessoa que já é aposentada e constituiu uma empresa e colocou como administradora da sociedade terá que recolher o inss do pro labore? mesmo que no contrato social na cláusula de pro-labore conste que essa sócio não terá retirada de pro-labore.

Att,
Geisa

Se não haverá retirada, logo não haverá recolhimento de INSS

Ola,

Acredito que sim, pois se a empresa está ATIVA, alguem está adminstrando, mas ha opniões contrarias, utilize o sistema de busca do forum, existe varios topicos sobre o assunto.

att

Sra. Geisa,

O pró-labore é uma expressão latina que significa “Pelo Trabalho”, ou seja, uma remuneração recebida pelos sócios e administradores da empresa pelo seu efetivo trabalho.

Sou Obrigado a tirar pró-labore?

Depende. Se em sua empresa você é apenas investidor e não possui nenhuma atividade operacional e administrativa não. Para esses casos, teremos a distribuição de lucro como a forma correta de remuneração para os sócios.

Para isso, sua empresa precisa ter um sócio administrador ou administrador e funcionários. Se sua empresa é só você ou os sócios, precisam ter pró-labore sim.

O sócio sendo aposentado e trabalha administrando a empresa, deverá fazer retirada de pro-labore contribuindo com o percentual de 11% para Previdência Social.

O mesmo acontece com funcionário aposentado, contribui com a faixa do percentual para a Previdência Social.

Att.

João Valongo

tem base legal onde diz sobre obrigatoriedade citada do pro-labore?

Bom dia Tafarel,

O atual Código Civil (Lei nº 10.406/2002) trouxe muitas alterações e inovações. Dentre elas, destacamos as ocorridas no Direito da Empresa, em especial nos artigos que tratam da sociedade limitada e das respectivas disposições contratuais sobre os sócios e administradores, o que gera repercussão em aspectos como a remuneração denominada pró-labore.

Sabe mais precisamente onde diz sobre a obrigatoriedade João Valongo?