Vinicius Freitas de Lima
Bronze DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal Boa Tarde Caros Colegas
Primeiramente vale ressaltar que eu pesquisei no fórum antes de postar minha dúvida aqui, e não obtive respostas que sanassem as minhas dúvidas, lá vai:
- Menor Aprendiz foi dispensado por Inadaptação , na real foi dispensado por quebra de contrato de trabalho por prazo determinado;
- Estou fazendo o seu TRCT, quanto aos cálculos, está tudo OK, mas não sei qual movimentação informar na TRCT para sua dispensa e nem para gerar a chave de liberação do FGTS, de início eu tentei deixar a rescisão com código de movimentação "05" que refere-se a "Término de Contrato", mas o motivo da dispensa não foi esse, e sim, dispensa sem justa causa pelo empregador, que geraria o código 01, e na GRRF ele não aceita um motivo de dispensa com um código de movimentação diferente do informado na rescisão, por exemplo:
*O aprendiz não terá direito a multa do FGTS, e o único código que não gera a multa no TRCT é o 05, e na chave de liberação, é o 04, porém, os dois são ref. a "Término de Contrato", e na verdade o aprendiz foi dispensado, não foi um término e sim uma dispensa antecipada pelo empregador.
Não sei se consegui me expressar bem, mas é isso, espero que consigam me ajudar,
Obrigado
