Carlos da Silva Coelho
Bronze DIVISÃO 2, Micro-Empresário Previdência Social solicita baixa da carteira de trabalho da última empresa em que o falecido trabalhou para liberação de benefício de pensão por morte para os filhos do falecido, não possuo carteira de trabalho do falecido referente a esse registro e também não consigo localizar a empresa, realizei pesquisa com CNPJ no site da Receita Federal, mas telefone de contato não correspondem ao telefone da empresa e nada consta no endereço informado.
Fui até o Ministério do Trabalho, o qual informou que, sem a carteira de trabalho que possui o referido registro, não é possível dar baixa no registro, fui orientado então a ir no Fórum da Barra Funda em São Paulo, no Sítio de Massa Falida, e solicitar a baixa da carteira.
Minha dúvida é se, a empresa realmente faliu, ou, se for comprovado que não há como entrar em contato com a empresa, se no Fórum da Barra realmente será dado a baixa na carteira por lá? Aliás, como não possuo a carteira com o registro de entrada da referida empresa, neste caso o que seria feito, um tipo de declaração que seria válida para apresentar ao INSS? Até tenho uma carteira de trabalho do falecido, mas não tem registro de entrada desta empresa, eles usariam esta carteira?
Gostaria de saber se estou no caminho certo para solucionar isto, pois o INSS precisa da baixa deste registro para ter base para realizar o cálculo para análise e liberação do benefício, faz oito anos que o pai das crianças faleceu, a família não foi atrás de mais informações, devido a burocracia que é tratar disto, no entanto, eu sou procurador da mãe das crianças e irmão de consideração das mesmas, e acho que vale a pena correr atrás disto.
Espero que alguém possa me orientar, fico grato desde já.
