Contrato de Trabalho em Regime de Tempo Parcial

Boa noite!

Estou com uma dúvida a respeito de uma modalidade de contrato de trabalho, especificamente em escritórios de contabilidade, qual seja, Regime de Tempo Parcial.

A Convenção Coletiva dos empregados em contabilidade no estado do Espírito Santo nada fala sobre essa modalidade de contrato. Porém a citada Convenção estabelece como salário mínimo da categoria, o valor de R$744,97.

Diante disso, não sei se é possível uma contratação em regime de tempo parcial, pois nesse caso, quem fosse contratado nessa modalidade, perceberia a titulo de salário, valor inferior ao mínimo da categoria. Penso, também, se a Convenção nada expressou, também não proibiu! Aliás, a CLT prevê expressamente essa hipótese de contrato, assim, por conta disso, talvez poderia ser feita a contratação.

Desde já,muito obrigado!

José, bom dia.

Acredito que não tenha problema nenhum em contratar um funcionário em tempo parcial.
Mas o salário hora dele não poderá ser menor que R$ 3,39 (R$ 744,97 / 220).

Att,

José Lindiomar Ramos Júnior,

Entra em contato com o sindicato que eles vão te orientar melhor.Porém, se for possível essa contrato o salário dele será proporcional ao trabalho.

Muito obrigado Renan e Magno pelos esclarecimentos!