Contribuição Previdenciária sobre Pró-Labore

Olá pessoal, boa tarde


Preciso de um socorro com o máximo de urgência possível. O caso é o seguinte: tenho um cliente prestador de serviços, lucro presumido e ele não concorda que, se não fizer a retirada a título de pró-labore, tenha que contribuir para a previdência. Pergunto: mesmo que o sócio opte por não fazer a retirada, é obrigatório contribuir para a previdência sobre o valor que seria esta retirada? Inclusive já simulei no sefip e o sistema acusa inconsistências caso não seja informado o valor do pró-labore. Então, mesmo que não haja retirada, o sócio deve arcar com os encargos? Poderiam me passar a legislação pertinente para eu mostrar para este sócio? Desde já agradeço.

Boa tarde, há controversias sobre o assunto porque a DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS substitui a retirada Pro Labore clique aqui

Obrigada pela resposta, mas o que eu quero saber realmente é se, caso o sócio opte por não fazer a retirada, mesmo assim ele tem que contribuir para previdência sobre o valor que seria, hipoteticamente, seu pró-labore? Faço essa pergunta porque o sócio em questão não aceita ter que contribuir sem ter feito a retirada. E a empresa teve faturamento e tem um empregado também. E o sefip não aceita que o titular da empresa não informe a remuneração. São estas as questões problemáticas da coisa. Aff... Estou esgotada com esse cliente.

Se voce desmarcar a participação dele no SEFIP, não haverá mensagem de erro. O Pro Labore na verdade, seria um valor mensal de acordo com o lucro da empresa, sendo variável ou nulo em alguns casos.