Cálculo de Adicional de Insalubridade

Boa tarde,

Qual a forma correta de se calcular adicional de insalubridade, com base no salário do funcionário ou no salário mínimo?

Grata
Nayara

Nayara, boa tarde.

“Súmula nº 228 do TST

Adicional de Insalubridade. Base de Cálculo.
A partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal, o adicional de insalubridade será calculado sobre o salário básico, salvo critério mais vantajoso fixado em instrumento coletivo.”
Ocorre que, após a republicação o Supremo Tribunal Federal, por meio do processo de Reclamação nº 6266, deferiu liminar para suspender a aplicação da citada súmula na parte em que permite a utilização do salário básico para calcular o adicional.
De acordo com a decisão "a nova redação estabelecida para a Súmula nº 228 do TST revela aplicação indevida da Súmula Vinculante STF nº 4, porquanto permite a substituição do salário mínimo pelo salário básico no cálculo do adicional de insalubridade sem base normativa".
Diante da atual controvérsia recomenda-se à empresa consultar antecipadamente o documento coletivo para certificar-se da possível existência de cláusula fixando a base de cálculo.
Na falta de previsão em documento coletivo deve indagar o sindicato dos empregados ou, se preferir, utilizar o salário contratual, por analogia ao disposto no art. 193 da CLT, o qual estabelece a base de cálculo do adicional de periculosidade, até que o Poder Legislativo regulamente a questão.
Por precaução, deve se pactuar expressamente com empregados a possibilidade de mudar para a base de cálculo que venha a ser fixada em legislação, se assim preferir.

Pegando carona no assunto,

O incide na insalubridade?

Bom dia, Irineu.
O........, (???????),
A pergunta seria?

Bom dia Carlos Alberto,

Sobre a insalubridade+salario também incide fgts e INSS?

Irineu, incide sim, além disso o adicional de insalubridadeo incide também;
- Férias
- Aviso Prévio
- Decimo Terceiro
- I.Renda
- Nas Horas Extras
- Adic Noturno

Bom dia Carlos Alberto,

Muito obrigado pela orientação.


Att,


Irineu