Rebaixar salário

Boa tarde!

Tem uma situação que nunca vi antes aqui na empresa , foi realizado o seguinte reajuste salarial ;

Salário inicial: 1500,00
08/2014 - foi alterado para 1605,00 ( motivo antecipação do dissídio)
09/2014 - voltou o salário para 1500,00 ( motivo lançamento indevido)

Sei que não pode rebaixar salário, mas já foi feito, qual o impacto na folha, sefip, etc.. quais os problemas que posso ter?

Obrigada!

Carol, Boa tarde

Se foi anotado em CTPS e assinado, o reajuste é irretratável.

Caso realmente tenha ocorrido o equivoco, o empregador poderá fazer o ajuste, no entanto não estará isenta de problemas futuros caso o funcionário questione isso judicialmente.

Att

Você fez anotação na CTPS, ou você não chegou a anotar na carteira?

Refaz a SEFIP/GFIP alterando os dados deste funcionário, os demais vai ser apenas confirmação
das informações anteriores.

Att.

Carol,

Compartilho do mesmo entendimento do colega Ronaldo!


att,

Olá pessoal, muito bom dia!!!

Tenho um cliente que quer registrar um funcionário que teve no seu ultimo registro em carteira as seguintes anotações:
- cargo era: polidor de veículos
- salário era: R$ 1.800,00
- e o funcionário tem 55 anos de idade

Agora, meu cliente pode registra-lo da seguinte forma?
- cargo: ajudante de lavador
- salário: R$ 907,20 (piso da categoria)

Podemos fazer isso? "Rebaixar" a carteira dele? Tem algum problema? E quanto sua idade?

Agradeço imensamente se puderem me ajudar...

Bom dia Patrícia,
Sem problema algum! Só vai depender do funcionário estar disposto a receber esse valor e aceitar o rebaixamento de função em sua CTPS.

Bom dia!
Não há problema algum.
Só haveria problema numa possível recontratação pela empresa anterior, na mesma função, que não poderia haver contrato de experiência nem redução salarial.

Att.

Bom dia Patrícia Egêa,


Uma pessoa pode mudar de profissão quando quiser, o que a legislação proíbe é, o colaborador ser admitido pelo empregador em uma função ex: (Supervisor Salario 1500,00) e posteriormente alterar sua função para uma função inferior com redução de salario na mesma empresa.

No seu caso ele exercia a função de polidor em outra empresa, e a empresa atual disponibiliza da vaga de lavador com o salario da categoria, se o candidato se enquadra no perfil e aceita as condições que a vaga oferece não há problema algum em sua contratação.

Espero ter ajudado..

Ok meninos, entendido! Vou passar essas informações ao meu cliente... Quanto a idade também não tem problema né?

Agradeço imensamente a ajuda de vocês, são sempre muito gentis!

Tenham uma ótima semana :)

Bom dia Patrícia Egêa,

Quanto a idade não há problemas...