tributação sobre 1/3 de férias

Bom dia!


Alguém poderia informar se sobre 1/3 das férias normais incide previdência e/ou Irrf. O Regulamento da Previdência diz que sim (Decreto 3048), o regulamento do Irrf (Decreto 3000) também diz que incide. Diversas decisões na justiça diz que não incide nenhuma das duas verbas. O que as empresas devem fazer reter ou não reter inss e/ou irrf?

Reincide INSS, FGTS e IRRF em férias e 1/3 de férias normais. Na rescisão não há essas reincidências.

Vejas esses sites, eles podem ajudar


www.diariodasleis.com.br

http://www.inss.gov.br/arquivos/office/3_081014-111324-581.pdf

Boa noite Roberio,

Sobre férias e 1/3 s/ férias haverá incidência tanto do INSS quanto do IRRF. Porém, quando se tratar de Férais e 1/3 indenizados não haverá incidência nem do INSS e nem IRRF, a justiça se refere a respeito de verbas indenizatórias. Espero ter ajudado.

Olá Roberio

Consulte a tabela de incidências: www.diariodasleis.com.br

Att,