Obrigatoriedade de Homologação de Doméstica

Bom dia, nossa contabilidade é de Minas Gerais e temos um cliente empregador doméstico que reside em Niterói-RJ, a empregada doméstica do mesmo pediu demissão e possui mais de um ano de carteira assinada e era feito o recolhimento de FGTS. Lá em Niterói possui sindicato de domesticas, ao ligar pra lá a pessoa que me atendeu não foi firme quanto a obrigatoriedade de fazer homologação no sindicato me deixando em duvidas visto que o empregado não é filiado ao sindicato. Gostaria de saber se é necessário a homologação no sindicato ou pode ser feita entre as partes?

Olá Patricia

Se a doméstica for filiada ao Sindicato, sim deverá homologar.
Caso contrário não.

http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/domestico_homologacao.htm

Att,

Muito Obrigada Vânia!