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Patricia Araujo Porto
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) Pessoal, bom dia!
Não consegui essa informação no Manual do Aprendiz (esta fora do ar), alguém sabe me dizer onde fala que não é devido o desconto por quebra de contrato quando o menor pede demissão antes do termino do contrato? Pq se a empresa quebra o contrato, ela tem que arcar com a quebra de contrato antes do prazo, mas e se o menor quebrar? não desconta nada? Tentei simular no homolognet mas esta também fora do ar!
Grata,
Patrícia
Fernando Rogério Vieira dos Santos
Prata DIVISÃO 3, Analista Pessoal Prezada Patrícia.
Recentemente fiz uma rescisão de contrato de menor aprendiz no mesmo caso que o seu, o menor pediu demissão.
Não existe indenização a ser paga pelo menor aprendiz caso ele venha a pedir demissão.
A legislação para menor aprendiz só determina indenização apenas para o empregador nesta situação, caso ele venha a dispensar o menor aprendiz.
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Olá Patricia
Não existe multa.
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