Inss

Boa tarde,
Tenho um sócio que esta com um processo de aposentadoria por auxilio doença junto ao INSS .
O mesmo pode contribuir ao INSS sobre pro-labore para fins de aposentadoria por idade ?

Att. Karoline.

Ola,

Se ele está com processo junto ao INSS por Aposentadoria por INCAPACIDADE, como que ele vai trabalhar se está incapacitado?

att

No caso é Sócio.
Ou mesmo sendo sócio levasse em consideração esta questão.

Boa noite!

karoline,

Mesmo sendo sócio, o pro labore é a remuneração dos sócios pelos serviços prestados a empresa, se o mesmo encontra-se incapacitado, não poderá trabalhar, logo não haverá remuneração, consequentemente retirada pro labore com contribuição previdenciária.


Saudações,

Tiago de Lannes

Poderia me informar algum embasamento legal?

Att. Karoline

Boa noite!

Karoline,

Sim decreto 3.0448/99 e IN 45/2010 INSS.

Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:


V - como contribuinte individual:


e) o titular de firma individual urbana ou rural; (Redação dada pelo Decreto nº 3.265, de 1999)
f) o diretor não empregado e o membro de conselho de administração na sociedade anônima; (Redação dada pelo Decreto nº 3.265, de 1999)
g) todos os sócios, nas sociedades em nome coletivo e de capital e indústria; (Incluída pelo Decreto nº 3.265, de 1999)
h) o sócio gerente e o sócio cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho na sociedade por cotas de responsabilidade limitada, urbana ou rural; (Incluída pelo Decreto nº 3.265, de 1999)
h) o sócio gerente e o sócio cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho e o administrador não empregado na sociedade por cotas de responsabilidade limitada, urbana ou rural; (Redação dada pelo Decreto nº 4.729, de 2003)

Art. 73. O auxílio-doença do segurado que exercer mais de uma atividade abrangida pela previdência social será devido mesmo no caso de incapacidade apenas para o exercício de uma delas, devendo a perícia médica ser conhecedora de todas as atividades que o mesmo estiver exercendo.
§ 1º Na hipótese deste artigo, o auxílio-doença será concedido em relação à atividade para a qual o segurado estiver incapacitado, considerando-se para efeito de carência somente as contribuições relativas a essa atividade.
§ 2º Se nas várias atividades o segurado exercer a mesma profissão, será exigido de imediato o afastamento de todas.

Art. 78. O auxílio-doença cessa pela recuperação da capacidade para o trabalho, pela transformação em aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente de qualquer natureza, neste caso se resultar seqüela que implique redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.


Sugiro também a leitura da IN abaixo.
NSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45, DE 06 DE AGOSTO DE 2010

Saudações,

Tiago de Lannes