Base de Calculo / Salario Familia

Caros colegas,

Gostaria de saber qual é o entendimento para base de calculo do salario familia é somente o salario ou todos os proventos que tenha base pra INSS.

ex: 01 mes ela teve apenas o salario de R$ 840,00 + anuenio R$ 25,14 + qubra de caixa R$ 83,82 = somando o total de R$ 947,12 assim ele teria direito já que nao ultrapassa o teto do salario familia.

Só que no mes seguinte ela foi demitida, e os calculos para base ficou da seguinte forma.

salario porporcional 391,14
anuenio 11,73
dsr 10,76
Q. Caixa 39,12
hs extras 64,58
Aviso Indenizado 297,97

total - 815,30

Ainda assim teria direito para receber o salario familia, porem o correto é considerar o salario porporcional já que se trata de rescisao ou temos que considerar para base de salario familia o valor do salario integral.

Thalisson,

Considere como base de cálculo a remuneração efetivamente recebida, como você disse, todos os proventos.
Na rescisão, considere a remuneração proporcional.

Juliano Rodrigo

Isso mesmo, na minha logica tenho que cnosiderar o salario proporcional, só que meu sistema tema que pra efeito de calculo de salario familia o salario tem que ser integral.

Existe alguma Lei, Orientação que fale que na rescisão para base de calculo de salario familia é considerado o salario integral e nao o proporcional.

Thalisson Silva da Rocha ,


O salário família será pago sobre o salário base de acordo com LEI 4.266/63 , os proventos que integram o hollerith do funcionário e que tem incidência no INSS e FGTS são remuneração mensal, que variar de acordo com o mês, logo não faz parte do salário base.Atualmente que tem salário Abaixo de R$ 1.025,81, mesmo que em determinado mês sua remuneração mensal seja acima do valor mencionado anteriormente. ele tem direito ao salário família.

Magno Bastos de Paula

Entendo essa situação, só que na rescisao o certo é pegar sobre o proporcional do saldo de salario ou sobre o salario que ele ganhar mais as contribuições.

Existe algum informativo que é correto isso.

O meu sistema está calculando sobre o salario dele mais provento e nao sobre o salario proporcional.

Thalisson Silva da Rocha ,


Paga sobre o saldo de salário e o paga o salário família proporcional aos dias trabalhados.

Magno , foi que pensei porem o meu sistema está calculando com o salario integral e nao proporcional.

Mais existe alguma Lei, Informativo, ou Ata que diga que o calculo do salario familia é sobre o proporcional e nao pelo integral.

Thalisson Silva da Rocha ,


www.sitesa.com.br

Magno, obrigado pelas informaçõe.

Bom dia.

Estava analisando a pergunta e as respostas sobre este tópico.

Em relação ao valor do salário para o pagamento ou não do salário família, é importante não se basear somente
em uma lei de 1963, mas sim buscar no próprio sindicato da categoria a forma que eles adotam para o calculo de tal
benefício.

Em relação à referida lei 4266/63, ela não consta o valor do salário para pagamento do beneficio.
La fala sim sobre o salário minimo, em seu Art 4º, §6, com a seguinte redação:

"§ 6º. A fixação do salário-mínimo, de que trata o Capítulo II do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, terá por base unicamente as necessidades normais do trabalhador sem filhos, considerando-se atendido, com o pagamento do salário-família instituído por esta lei, o preceituado no art. 157, nº. I, da Constituição Federal."

Ou seja, não podemos nos basear nessa lei para efetuar o pagamento do respectivo beneficio aos funcionários, tendo em vista que o sindicato
da categoria pode estabelecer outros critério para o pagamento.

Aqui na minha cidade, alguns sindicatos levam em consideração o valor do salário cheio, ou seja, o valor completo da remuneração do funcionário.