respostas 2
acessos 2.431
Thaina Santos Dias de Jesus
Prata DIVISÃO 1, Assistente Administrativo Prezados, boa tarde.
Gostaria de saber se a empresa pode demitir um funcionário depois de um mês que ele retornou do auxilo doença concedido pelo INSS.
Doença não relacionada ao trabalho e muito menos acidente de trabalho.
Jose Cisso
Ouro DIVISÃO 2, Account Manager Ola,
Sim pode, a não ser que tenha clausula mais satisfatoria em convenção coletiva.
att
Kleber Ribeiro
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Thaina,
Se acaso não houver alguma cláusula em CCT, informando alguma estabilidade quanto a isso, não existe problemas na demissão.
Normalmente, estabilidade é em casos de salário maternidade, acidente de trabalho e funcionário estar próximo a aposentadoria.
Porém como mencionado, deverá verificar na Convenção.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.